O Partido Comunista deu entrada a um projeto lei que procura resolver o problema que se prende com a falta de professores na escola pública. Para tal, genericamente, sugere que professores e técnicos especializados colocados em escolas a mais de 50 quilómetros de casa tenham direito a complementos de deslocação e alojamento.
Quanto ao primeiro – deslocação -, o PC propõe pagar-se o pagamentos dos bilhetes no caso de usufruto de transportes coletivos e o número de quilómetros percorridos no caso de viaturas individuais.
No caso do segundo – alojamento -, o PC defende que se atribua um complemento mensal de alojamento aos docentes contratados que trabalhem a mais de 50 quilómetros da sua residência habitual. Este deverá corresponder metade do valor pago pelo alojamento, sendo também destinado aos técnicos especializados.
“Face aos custos de vida, à permanente instabilidade e aos baixos salários, muitos destes trabalhadores acabam por não aceitar a colocação em horários incompletos de escolas que ficam longe das suas residências” – lê-se no documento.
Recorde-se que estas medidas têm sido reivindicas por sindicatos de professores e diretores escolares, ambos confessando sentirem dificuldade na ocupação dos lugares vagos (algo que afeta sobretudo os residente na região de Lisboa e Algarve).