O Banco de Portugal confirmou esta tarde, em comunicado publicado no site da instituição, que o processo de venda do Novo Banco foi cancelado. O regulador afirma que nenhuma das três propostas vinculativas cumpria os requisitos que a administração do Banco de Portugal considera satisfatórios para proceder à venda.
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Nesse sentido, a venda acontecerá somente quando o BdP considerar que estão reunidas as condições necessárias para tal. “A venda da participação accionista do Fundo de Resolução será retomada quando estiverem reunidas condições que melhor propiciem a obtenção de propostas mais condizentes com os objectivos fixados pelo Banco de Portugal”, lê-se no documento. E não afasta a possibilidade de pedir uma extensão de prazo junto da Comissão Europeia para proceder à alienação do banco. “ Nomeadamente por razões de prudência, e para o caso de tal se revelar necessário, existem argumentos que justificam a extensão do prazo de dois anos junto da Comissão Europeia, o que é compatível com o regime criado pela Diretiva da UE relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito”. Recorde-se que as regras da resolução das instituições bancárias ditam que as instituições que nascem de um processo de resolução devem ser alienadas no prazo máximo de dois anos. No entanto, esse prazo pode ser prolongado por mais dois anos se houver justificações para tal.
Por factores de incerteza, o Banco de Portugal entende a possível necessidade de reforço de fundos próprios do Novo Banco, algo que deverá ser conhecido no próximo mês, quando se souberem os resultados dos testes de ‘stress’ a que o banco liderado por Eduardo Stock da Cunha está a ser sujeito por parte das autoridades europeias. Também a crise grega e consequentes movimentações no mercado terão ajudado a esta decisão por parte do regulador.
O supervisor salienta no entanto que o processo de venda, esta segunda-feira terminado, “comprovou a atractividade do Novo Banco e demonstrou inequivocamente a existência de sério interesse na aquisição da participação accionista do Fundo de Resolução da parte de entidades com meios para dotar o banco de uma estrutura accionista sólida e para promover um desenvolvimento sustentado da actividade, consentânea com o papel de relevo que o Novo Banco ocupa na economia portuguesa”.
E garante que vários dos interessados, mesmo os que não chegaram a entregar uma proposta vinculativa pela instituição, afirmaram manter o interesse num novo processo de venda do banco.
Já este final de semana Marques Mendes tinha adiantado que o supervisor do sistema financeiro ia cancelar a venda do Novo Banco, e o Diário Económico escrevia na edição de ontem que este era o cenário mais provável: cancelamento e adiamento da decisão de venda para depois de dia 4 de Outubro.
