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Marcelo veta procriação medicamente assistida depois de decisão do Tribunal Constitucional
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Procriação medicamente assistida. Marcelo Rebelo de Sousa envia diploma para o Tribunal Constitucional
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Estatuto do Cuidador Informal aprovado por Marcelo Rebelo de Sousa
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PSP. Marcelo promulga diploma da lei sindical
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Ministro da Educação elogia “responsabilidade do Governo”
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“O lema do PS é ‘primeiro a família, depois o PS e depois Portugal’”
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Votação final do diploma dos professores poderá decorrer na sexta-feira
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“Diploma foi feito de tal maneira irresponsável que esconde a despesa que manhosamente coloca no futuro”
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Bombeiros voluntários vão ter mais benefícios sociais
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Presidente da República promulga regime de bailarinos profissionais
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Lei de Bases da Saúde. Socialistas dizem que recados de Marcelo são dirigidos ao PSD
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Táxis. Novos veículos não podem ter mais de dez anos
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Penas relacionadas com violação de intimidade na Internet vão ser mais pesadas
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Parlamento aprova lei que vai regular plataformas como a Uber e a Cabify
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Marcelo promulga diploma sobre protocolo assinado em 1998
JORNAL I
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