Um caso de alegado assédio sexual nos escritórios da Bragaparques, à data partilhados com a empresa Onirodrigues, começa esta segunda-feira a ser julgado no Tribunal do Trabalho de Braga. Um caso que não chega ao juízo criminal porque a jovem que fez a queixa terá sido alegadamente convencida pela empresa a esperar pelo desfecho de um processo disciplinar, o que levou a que prescrevesse o prazo de meio ano em que poderia fazer uma queixa-crime contra o agressor.
Segundo a versão da vítima, o caso terá sido encoberto pelo empresário Manuel Rodrigues, presidente da BragaParques e detentor da Onirodrigues, que tinha conhecimento da situação e é próximo do funcionário sob suspeita.
Os factos remontam a 10 de setembro de 2018, quando a jovem alega ter sido vítima de assédio sexual por um colega mais velho numa zona de arquivo dos escritórios. Segundo apurou o i junto de várias fontes conhecedoras do caso, subitamente, quando se encontrava sozinho com a colega, o funcionário agarrou a jovem por trás e, com força, roçou-se nas suas costas. Depois virou a colega de frente para si, ao mesmo tempo que implorava um “beijinho”, tentando beijá-la à força.
A vítima, agora representada pela advogada Rita Garcia Pereira, solicitou o afastamento do colega para outras instalações da empresa Bragaparques, mas temendo que em face do alegado “encobrimento” de Manuel Rodrigues, voltasse a ser atacada, intentou uma ação no Tribunal do Trabalho de Braga. Alega que o arquivamento liminar do processo disciplinar, sem sequer a ouvir, terá sido um expediente do advogado da empresa para “proteger” o funcionário, conhecido em Braga pela sua proximidade a Manuel Rodrigues. Por lei, as empresas são obrigadas a atuar perante suspeitas de casos de assédio e a advogada da vítima estranha que a funcionária não tenha sido chamada a pronunciar-se no âmbito do processo disciplinar. Ao i, o empresário bracarense recusou fazer qualquer comentário acerca deste caso.
Vítima sem “apoio” do patrão
À data dos factos, a jovem, que alega nunca ter obtido qualquer apoio do patrão, fugiu do local, gritando que o colega mais velho “só poderia estar louco”, após o que se refugiou junto de uma colega, no piso superior da empresa. Com medo de perder o emprego, foi aceitando as “promessas” que o suspeito seria transferido para outro local de trabalho, mas nada aconteceu. Passou meio ano e caducou o prazo para queixar-se à Polícia Judiciária, questão de que não foi informada, tendo o processo disciplinar sido depois arquivado sem que tivesse sido alguma vez ouvida pelo inquiridor, um advogado avençado da empresa.
O caso tem assim como réus as empresas Onirodrigues e Bragaparques, entretanto separadas, e Manuel Rodrigues, uma vez que a vítima afirma ter o seu patrão desvalorizado o sucedido, com a promessa de que não voltaria a suceder-se algo idêntico, não valendo, contudo, a pena, a funcionária fazer queixa, porque além de não ter provas, estaria a colocar em causa o bom nome do colega mais velho, que tem outras funções importantes fora da empresa, podendo ficar, com avançada idade, sem o posto de trabalho.
A funcionária diz que quando finalmente se viu obrigada a dar conhecimento aos outros sócios da empresa sobre o sucedido, o que não fizera até então porque era o sócio Manuel Rodrigues o único que se encontrava permanentemente nos escritórios, passou a ser tratada, alegadamente, com desprezo e brusquidão, pelo patrão, criando um ambiente que considerou intimidativo e mesmo de pressão constante sobre si, sentido a mesma atitude por parte de outros funcionários mais próximos de Manuel Rodrigues.
Tal como Manuel Rodrigues, o funcionário sob suspeita não quis fazer comentários acerca deste processo, no qual será ouvido como testemunha.
A Bragaparques, a terceira maior empresa portuguesa de parques de estacionamento, logo a seguir à EMEL e à Empark, com 12 parques, tem cerca de 120 funcionários.
