O ano de 2019 será de eleições europeias, legislativas e regionais na Madeira, mas também é sinónimo de reivindicações ou de contestação social, tanto no setor privado como no público. “Vamos ter um ano quentinho”, assegura ao i o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que passou a véspera de Natal ao lado dos trabalhadores dos supermercados e dos hipermercados, também em protesto, por aumentos salariais superiores ao proposto pelas entidades patronais.
No setor público, com a aproximação de um ano eleitoral também existem sinais evidentes de descontentamento. Várias paralisações, que se fizeram sentir na época de Natal, estendem-se ao Ano Novo, e devem prolongar-se durante o mês de janeiro. O secretário-geral da FESAP, José Abraão, assumiu ao i que existem “expectativas frustradas”. Por isso, deixa um aviso a António Costa: “Não há grande alternativa que não seja no respeito pelos sindicatos e pela negociação coletiva”.
No governo, o discurso parece ser o da negociação, por exemplo, na Saúde, com a chamada de enfermeiros novamente à mesa das negociações. A primeira ronda não travou, para já, as paralisações, com mais 45 dias de greves a partir de janeiro, mas está aprazado novo encontro negocial para 2 de janeiro.
Os professores aguardam também uma decisão do Presidente da República sobre o decreto-lei de contagem de serviço dos docentes, que fica muito aquém dos 9 anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos sindicatos. Por isso, mantém-se para já a greve às atividades fora do horário de trabalho e, se o governo não voltar à mesa das negociações, tal como previsto no Orçamento do Estado de 2019, então endurecem a luta durante o restante ano letivo.
Nos primeiros dez meses do ano de 2018, registaram-se 518 greves e a oposição – o PSD e o CDS – têm apontado o dedo ao governo socialista, considerando que a agitação social veio para ficar. No passado dia 19 de dezembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, fez a leitura dos acontecimentos na ótica do executivo: não há agitação social. “O país vive um processo de crescimento – de crescimento dos seus rendimentos, de crescimento do emprego, níveis recordes de descida do desemprego, de aumento da atividade económica transversal. Esses momentos, em todas as sociedades são aqueles em que as pessoas se tornam mais exigentes. É absolutamente normal”, declarou Centeno.
Ora, neste ponto existe um dado de convergência na análise das condições económicas. “No quadro em que a economia continua a evoluir não faz sentido que continuemos a ter contratação coletiva bloqueada e os salários estagnados”, defendeu Arménio Carlos, ao lembrar que 2019 será “um ano muito animado do ponto de vista reivindicativo”.
Justiça afetada A ministra da Justiça não tem mãos a medir com o anúncio de uma greve do sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em fevereiro, várias paralisações agendadas nas prisões e um pré-aviso de greve dos juízes para paralisar um dia por mês ao longo de 2019. O primeiro deverá ser já no próximo dia 23 de janeiro. Na véspera de Natal, Francisca Van Dunem assumiu as dificuldades nas prisões: “Uma greve nesta altura [de Natal e de Ano Novo]] gera sempre problemas nas cadeias”, disse, citada pela TSF, admitindo maior tensão pela época escolhida. A maioria das reivindicações traduz-se na exigência de aumentos salariais, atualizações das tabelas remuneratórias ou de subsídios de turno.
Nos transportes, os utentes sofreram os efeitos da paralisação na CP, sobretudo nas carreiras de longo curso, em plena época natalícia, apesar dos serviços mínimos impostos de 190 comboios a circular. Na Rodoviária do Tejo também está prevista uma paralisação para os dias 3 e 4 de janeiro. E no Metro do Porto está prevista uma greve para o último dia deste ano.
A agenda da CGTP A central sindical, liderada por Arménio Carlos já tem um calendário mais ou menos preciso dos protestos para o próximo ano. Além da Função Pública, onde se espera o agendamento de greves em 2019, estão previstas paralisações “nalgumas empresas de metalurgia e indústria” e protestos setoriais em fevereiro e março, segundo Arménio Carlos, com o objetivo de “despertar a opinião pública”. Mas as paralisações também afetarão, segundo a CGTP, os centros de contacto da Altice, além dos operadores de call-center da Fidelidade, em Évora.
Por se tratar de um ano eleitoral, normalmente, o Presidente da República resguarda-se da agenda pública, mas Marcelo Rebelo de Sousa já admitiu ao “Expresso” que será difícil “ter um ano calmo” perante os sinais de aumento do conflito social.
