O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que a regionalização não é prioridade para o Governo. Luís Montenegro afirma que o Executivo prefere prosseguir com o processo de descentralização de competências da Administração Central para as autarquias.
“Não temos esse objetivo no programa do Governo”, disse Montenegro, ao iniciar a sua intervenção na cerimónia comemorativa do 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em Coimbra.
“Não é prioritário do ponto de vista deste Governo”, adiantou, para salientar a importância de “aprofundar o processo de descentralização” ao longo da atual legislatura.
Segundo o primeiro-ministro, “não basta dizer ao país” que a criação das regiões administrativas, no território de Portugal continental, “pode vir a ser um processo virtuoso” com impacto positivo no desenvolvimento económico e na vida dos portugueses em geral.
As apostas do Governo, sublinhou, pelo menos para já, não passam por construir “um novo patamar de poder”, entre o Estado central e os municípios. “Não estamos indisponíveis para o debate”, referiu o primeiro-ministro, para admitir que, no futuro, num momento mais avançado do aprofundamento da descentralização, ele próprio e a coligação poderão “ter outra perspetiva ou não” nesta matéria.
O líder do Executivo respondia à presidente do conselho diretivo da ANMP, a socialista Luísa Salgueiro, que no seu discurso defendeu a regionalização do país.
