A semana passada no Parlamento, André Ventura afirmou a propósito do Aeroporto que os turcos não são trabalhadores. Caiu o Carmo e a Trindade, provocando surpresa e confusão em algumas bancadas do Parlamento.

Os limites da liberdade de expressão são determinados por princípios como o respeito à dignidade humana, a não incitação à violência, a não difamação, o respeito à privacidade, à honra e à imagem das pessoas.

Não estou aqui a defender André Ventura que sabe muito bem defender-se. Eu não usaria essa expressão, mas daí até chamar-se racista e xenófobo vai uma grande distância.

Recordo-me de Jeroen Dijsselbloem ter acusado os europeus do Sul  (Portugal, Espanha) de gastarem dinheiro em “copos e mulheres”.
Jeroen  Dijsselbloem, na altura, era ministro das Finanças holandês e presidente do Eurogrupo. Esta polémica levou a que o governo português pedisse o seu afastamento. Nada se passou, saiu porque perdeu as eleições na Holanda.

O que para mim é incrível, é o desviar das atenções!

Estava-se a discutir o aeroporto e passou-se a falar de liberdade de expressão e xenofobia. O mais natural seria falar-se  do aeroporto: localização do aeroporto, custos da obra, prazo de execução e possíveis entraves. Porém, acabou-se a falar dos turcos.

A hipersensibilidade à semântica das palavras e excessiva intolerância à linguagem requer algum equilíbrio.

O Chega tem um Karma com Presidentes da Assembleia da República, ou porque advertem André Ventura e o tentam censurar (Santos Silva), ou porque o deixam falar (Aguiar- Branco). Enfim! Em que ficamos?! Um presidente da AR não é um presidente de facção, mas  de todos os deputados e zela pela democracia e pela liberdade de expressão.

O direito à liberdade de expressão dos deputados é especialmente amplo. O artigo 10.o  do Estatuto dos Deputados e o artigo 157.o da Constituição prevêem a irresponsabilidade dos deputados, ou seja, os deputados não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitem.

Os seus efeitos práticos é zero. Quem tem que agir é quem não está de acordo e com efeitos práticos: move um processo crime por difamação a André Ventura em nome dos turcos. Não basta barafustar, o repúdio deve ter consequências. De outro modo, a cacofonia vai continuar.

O excesso de importância que se dá a  André Ventura pelo que diz, só lhe dá votos. O lema é falem de mim nem que seja a dizer mal. 

Oscar Wilde, um dia disse que “a única coisa pior do que falarem de nós é não falarem de nós”.

Não façam dos portugueses imbecis, os portugueses são inteligentes e sábios, este incidente foi empolado. O Parlamento existe para resolver os  problemas dos portugueses não existe para se discutir o sexo dos anjos.

A mania de domesticar o pensamento e o que se pode dizer.

A liberdade de expressão é tão censurada pelos outros que daqui a pouco ninguém pode dizer nada. A pior coisa que pode haver numa democracia é ter medo de falar e auto-censura.

O lema do Chega: “podem ou não concordar com as minhas atitudes. Mas a vossa opinião também não me interessa!”

O Chega opina sem olhar a consequências e quanto mais alarido houver melhor para os seus fins.

Se as outras bancadas não querem André Ventura, façam ver aos portugueses para não votarem nele. Mas não me parece que seja isso que está a acontecer.

Talvez mudar de estratégia. Santos Silva foi à vida dele, em parte, consequência do seu mau relacionamento com o partido de André Ventura.

Fundador do Clube dos Pensadores