O primeiro-ministro não ficou satisfeito com as conclusões dos relatórios que analisaram os procedimentos seguidos pelas autoridades durante o combate às chamas em Pedrógão Grande, Góis e Castanheira de Pera.
Por isso, António Costa pediu “esclarecimentos adicionais” à informação que lhe chegou durante a semana passada, quando o Instituto das Telecomunicações (IT) e a Inspeção Geral da Administração Interna entregaram a sua análise às falhas de procedimentos das autoridades na hora do combate às chamas de Pedrógão Grande.
A informação foi avançada ao i, que questionou ontem o gabinete do primeiro-ministro sobre quando seriam divulgados os resultados das análises pedidas pelo Executivo. O gabinete de António Costa esclareceu que “foram pedidos alguns esclarecimentos adicionais” aos dados enviados pelo Instituto de Telecomunicações (IT) e pela Inspeção Geral, adiantando que as conclusões serão “divulgadas oportunamente à semelhança do que foi feito com os restantes documentos” – depois de esclarecidas todas as questões levantadas.
Parece cada vez mais certo que a decisão do governo sobre o futuro do sistema de comunicações de emergência e segurança seja conhecida apenas em setembro, como já adiantou o “Jornal de Notícias”.
O relatório e a auditoria foram pedidos há mais de um mês por Constança Urbano de Sousa, depois de terem sido divulgadas as respostas exigidas por António Costa à empresa responsável pelo SIRESP (SIRESP S.A.) e à Secretaria-Geral do MAI.
Ao IT cabe um estudo independente sobre o funcionamento do SIRESP de forma a que sejam apontados os “eventuais constrangimentos” em situações “de acidente grave ou de catástrofe”. A ministra solicitou ainda a este instituto que sejam apontadas “possíveis medidas que possam garantir que o SIRESP responde às necessidades para o qual foi criado”.
Já a Inspeção Geral terá de avaliar o cumprimento, por parte da Secretaria-Geral – responsável pela gestão da rede de comunicações de emergência e segurança – das “obrigações legal e contratualmente estabelecidas, designadamente ao nível da gestão, manutenção e fiscalização” do SIRESP.
Além deste relatório e da auditoria, o MAI pediu ainda ao escritório de advogados Linklaters para analisar um artigo do contrato estabelecido entre o Estado e a empresa SIRESP, S.A. Em causa está, segundo o “Público”, a cláusula 17.º onde estão definidas as regras que podem, ou não, responsabilizar a empresa pelas eventuais falhas da rede de comunicações de emergência.
Reunião com a SIRESP S.A. A empresa responsável pelo sistema de comunicações de emergência e segurança admitiu que a rede de comunicações está preparada para a utilização, em simultâneo, de apenas 25 equipas. Ora, de acordo com uma fonte ligada às autoridades de socorro, há incêndios ou tempestades em que o sistema de comunicações é utilizado por 400 ou 500 equipas. Ou seja, o SIRESP “não está dimensionado às necessidades”, disse ao i uma fonte que esteve presente na última reunião entre a empresa responsável pelo SIRESP e as autoridades que utilizam ao sistema de comunicações.
Ainda assim, diz a mesma fonte, a empresa considera que “foram cumpridas rigorosamente as exigências que estão no caderno de encargos”. Estas foram apenas duas das questões debatidas durante a reunião – que decorreu no passado dia 11 de julho.
Outro detalhe que entretanto foi tornado público é que apesar de estar previsto na lei reuniões trimestrais entre a SIRESP, S.A. e as forças de segurança, militares e autarquias, há mais de dois anos que não acontecia qualquer encontro. Seria nessas reuniões que as forças de segurança poderiam comunicar à empresa as falhas sentidas no terreno.
Ontem o “Jornal de Notícias” noticiou que o SIRESP falhou entre 2010 e 2017 em incêndios, tempestades e em grandes eventos, como a visita do Papa Bento XVI a Portugal ou mesmo a Cimeira da NATO.
