O candidato Venâncio Mondlane apresentou esta sexta-feira as suas condições para um diálogo que resolva o impasse do resultado das últimas eleições presidenciais de Moçambique.
O candidato, que não reconhece os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), apresentou “termos de referência (TDR) para um diálogo inclusivo” que deve “estar aberto às contribuições, observações e críticas que o POVO moçambicano e suas instituições entenderem ser pertinentes, oportunas e indispensáveis”.
Como pontos prévios ao diálogo, Mondlane exige “a extinção dos diversos processos judiciais”, que “participação do Candidato Eleito Venâncio Mondlane seja por via virtual”, o “acesso livre e diário das sessões pela imprensa no diálogo, seja por via de briefings, atas, memorandos e relatórios, assim como a participação em algumas fases do diálogo”, a “libertação de todos detidos no âmbito das manifestações” e “garantias de segurança política e jurídica para os actores e intervenientes no diálogo em crise”.
São 20 os pontos na agenda, começando pela “reposição da verdade e justiça eleitorais” e a “responsabilização criminal e civil dos actores da falsificação do processo e documentos eleitoral”.
Mondlane entende que a “questão da soberania e dos direitos fundamentais não é monopólio exclusivo dos partidos políticos, daí que todos os cidadãos, individualmente ou representados em organizações públicas e privadas, têm o direito inalienável e imprescritível de, dentro das suas capacidades e disponibilidades, participar activamente na discussão e decisão dos assuntos do país”.
Assim, responde ao convite do Presidente da República, Filipe Nyusi “para um diálogo sério, fraterno, honesto, franco e inclusivo” com a participação de diversas instituições do Estado moçambicano, Candidatos Presidenciais e suas respectivas equipes, individualidades e a ONU e a União Africana como observadores.
O candidato refere que o “mote do convite surge na sequência da actual crise pós-eleitoral relacionada com questões fundamentais do Estado” uma vez que “a maioria dos moçambicanos anseia uma reforma do Estado Moçambicano”.
Venâncio Mondlane contesta a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela CNE e que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional.
