Um negociante de arte, a ex-mulher e dois reclusos, acusados de dezenas de crimes alegadamente cometidos na reprodução e comercialização de obras de pintores conhecidos, começam a ser julgados em 4 de outubro, em Penafiel.
O despacho de pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel confirmou a acusação do Ministério Público (MP). Segundo o MP, “um dos arguidos, negociante de arte, engendrou um plano, que colocou em prática, visando a reprodução de obras de pintores conhecidos (sem a sua autorização e conhecimento) e consequente venda no mercado de arte como se de originais se tratassem”.
A acusação revela que “pelo menos entre o ano de 2017 e outubro de 2021, aquele arguido contou com a colaboração de dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, que procederam à reprodução de obras pictóricas de autores conhecidos, mediante a utilização de materiais de pintura que aquele, diretamente ou através de terceiros, fazia chegar ao estabelecimento prisional”.
De acordo com o MP, em troca, estes reclusos receberiam contrapartidas monetárias ou de outra natureza”. Na posse das referidas obras, o negociante de arte “diligenciava pela oposição do nome do autor do original reproduzido, imitando a assinatura de forma a conferir maior autenticidade”.
“Após, diretamente ou através da outra arguida (sua ex-mulher com quem continuava, contudo, a viver em condições análogas às dos cônjuges), introduziu as referidas obras no mercado de arte nacional, quer através da sua consignação em leiloeiras, quer vendendo-as diretamente a particulares, obtendo pela sua venda quantias que sabiam não corresponderem ao valor real das obras, por serem falsas”, frisa o MP.
O negociante de arte vai responder perante um tribunal coletivo por 37 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, por 27 crimes de burla qualificada – 24 dos quais na forma consumada e três na forma tentada. Os dois reclusos estão acusados de 21 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada.
A ex-mulher do principal arguido vai responder por quatro crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, e por quatro crimes de burla qualificada – três dos quais na forma tentada e um na forma consumada.
