Nem todos os países têm como obrigatório o pagamento do subsídio de férias. Uma verba extra que pode ser considerada uma compensação tendo em conta os rendimentos dos portugueses. Ao i, o economista Eugénio Rosa lembra que este pagamento tem uma importância material grande já que possibilita ao trabalhador desfrutar as férias com família sem problemas financeiros em locais onde a recuperação é mais completa e rápida e, para muitos, com o agravamento das condições de vida, o reequilíbrio financeiro, já que o salário recebido em cada mês é cada vez ‘mais curto’ e insuficiente para suportar a totalidade das despesas mensais”.
Há um grupo de países em que o subsídio de férias está garantido do ponto de vista legal. A par de Portugal (22 dias úteis e subsídio equivalente ao salário mensal) também Espanha (30 dias, inclui sábados e domingos e subsídio equivalente a salário mensal), França (25 dias úteis e equivalente ao salário mensal), Itália (26 dias úteis e equivalente salário mensal), Grécia (entre 20 a 25 dias úteis, dependendo da antiguidade, e equivalente ao salário mensal), Áustria (25 dia úteis, ou 30 após 25 anos de serviço e subsídio equivalente ao salário mensal), Ucrânia (24 dias úteis e subsídio equivalente à média mensal dos últimos 12 salários) e Rússia (28 dias incluindo sábados e domingos e subsídio equivalente a 2/3 do salário mensal) beneficiam desta verba extra.
Por outro lado, como recorda o economista, há um outro grupo de países que contam com dias de férias garantidos por lei, mas o subsídio de férias está garantido por contratação coletiva. É o caso da Alemanha (20 dias de férias e subsidio entre 25% a 100% do salário mensal), da Holanda (20 dias úteis e subsidio equivalente a 8% do salário anual), da Bélgica (20 dias úteis de férias e subsídio equivalente a 92% do salário mensal ou 15,38% do salário anual), da Dinamarca (25 dias úteis e 12,5% do salário anual), da Suécia (25 dias úteis e 12% do salário anual) e da Finlândia (24 a 30 dias úteis e subsídio equivalente a 50% do salário mensal).
E há outro grupo de países que beneficiam de dias de férias garantido por lei, no entanto, sem direito ao respetivo subsídio. Inglaterra (28 dias incluindo sábados, domingos e feriados) é um desses casos, mas não só. Estados Unidos (10 dias de férias), China (5 dias úteis após 1 ano de emprego, 10 dias úteis após 10 anos, 15 dias úteis após 20 anos), Polónia (20 dias úteis até 10 anos de serviço, e 26 dias mais de 10 anos), Hungria (20 a 30 dias úteis, dependendo da idade), Estónia (28 dias corridos), Letónia (20 dias úteis) e Lituânia (20 dias úteis) são outros desses exemplos.
Eugénio Rosa diz, no entanto, que apesar de ser obrigatório o pagamento do subsídio de férias em Portugal, o custo hora de trabalho no nosso país “é muito inferior” à média da União Europeia e da Zona Euro, o que, no seu entender, “tem contribuído que a economia portuguesa seja de baixa intensidade tecnológica e de baixa produtividade”.
O economista recorre aos dados do Eurostat para lembrar que o custo hora de trabalho correspondia, em 2008, a 56,5% da média dos países da União Europeia e, em 2023, diminuiu para 53,5% da média europeia. E afirma que, em relação aos países da Zona Euro, “a situação é ainda mais dramática”, ao acrescentar, que, em 2008, o custo hora da mão-de-obra em Portugal correspondia apenas a 48,8% da média dos países da Zona Euro e, em 2023, baixou para 47,8%. “Dramaticamente para os trabalhadores portugueses, os salários em vez de convergirem para a média da União Europeia e da Zona Euro estão a divergir, o que é indicador do aumento da exploração do trabalho no nosso país”, refere ao nosso jornal.
