O presidente do Governo da Madeira declarou esta terça-feira estar preparado para ir a novas eleições antecipadas caso o Programa do executivo seja chumbado. Miguel Albuquerque rejeita ser substituído no cargo.
“É bom que fique claro que o PSD/Madeira e eu próprio estamos preparados para qualquer cenário, sem medo, incluindo as eleições antecipadas, se for necessário que isso aconteça”, disse o líder madeirense na Assembleia Legislativa, no Funchal.
Na abertura do debate do Programa do XV Governo Regional, que se prolonga até prolonga até quinta-feira, dia em que será votado sob a forma de moção de confiança, Albuquerque admitiu um cenário de novo sufrágio.
A razão é que PS, o JPP e o Chega – que, juntos, têm maioria absoluta dos votos (24 deputados num universo de 47) – anunciaram que vão votar contra a proposta.
Segundo o chefe do executivo madeirense, esta é uma possibilidade “se o bloqueio à ação governativa persistir, em prejuízo dos interesses essenciais da região”.
Miguel Albuquerque destacou que o PSD/Madeira “não aceitará, nem pode aceitar qualquer solução de governo para a Madeira que não assente no princípio sagrado da legitimidade do voto democrático e popular, incluindo o chefe do executivo”.
Na sua opinião, os madeirenses não aceitam “nenhuma solução cozinhada nos bastidores que não passe por uma eleição democrática do presidente” do Governo Regional.
A 26 de maio o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN alcançaram um deputado cada.
Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta.
PS e JPP, que no total têm 20 deputados, chegaram a anunciar um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas o representante para a República no arquipélago, Ireneu Barreto acabou por indigitar Albuquerque como presidente.
As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.
O governante acabou por se demitir e o Governo da Madeira ficou então em gestão.
No mandato iniciado em 2023, e que se previa durar até 2027, Albuquerque – na chefia do executivo desde 2015 – conseguiu ver o Programa do Governo aprovado, com os votos favoráveis do PSD, do CDS (com o qual tinha uma coligação) e do PAN (com o qual tinha um acordo de incidência parlamentar), e o voto contra de toda a oposição.
No contexto da crise política que surgiu depois, não chegou a ser votado um Orçamento para 2024.
