O ataque em Rafah e o Estado da Palestina

O ataque em Rafah e o Estado da Palestina


A ação israelita em Gaza é motivo de preocupação pela situação humanitária e a obtenção da paz é imperativa. Portugal, Dinamarca e Grécia apresentam plano que ajuda realmente a sua construção sustentável.


 O conflito no Médio Oriente parece estar longe do fim, com uma solução de paz a ser mais difícil a cada dia. O mais recente ataque das Forças de Defesa de Israel na zona de Rafah, território na fronteira com o Egito, causou mais de quarenta mortos e fez deflagrar um incêndio que atingiu um campo de deslocados palestinianos. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, considerou a ofensiva como um «erro trágico». Os Estados Unidos classificaram o ataque como «desolador» e apelaram a uma investigação rápida e transparente sobre o ataque. Washington tem suportado a ação do Governo de Jerusalém – como se viu pela reação do Secretário de Estado Antony Blinken à decisão do Tribunal Penal Internacional de condenar Netanyahu – e, ainda que com alguns altos e baixos, a relação da Casa Branca com os israelitas parece continuar estável.

O bombardeamento foi condenado tanto pela Organização das Nações Unidas – que reuniu de emergência o Conselho de Segurança – quanto pela União Europeia, e a obtenção da paz é um objetivo transversal, apenas os meios para a concretizar continuam a dividir os governos. Foi o que indicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, ao afirmar que «É muito claro que a União Europeia tem diferentes objetivos, mas todos nós apoiamos a solução de dois Estados, por isso, vamos trabalhar nesse sentido porque só assim será possível trazer a paz à região».

Estas declarações vêm na sequência do reconhecimento do Estado da Palestina por parte de dois Estados-Membros da UE, Espanha e Irlanda, que anunciaram a decisão em conjunto com a Noruega. A decisão foi naturalmente condenada pelos israelitas, sendo que as relações do Estado judaico atingiram o seu ponto mais baixo com o Governo espanhol, chefiado por Pedro Sánchez, após as declarações da vice-presidente e ministra Yolanda Díaz ter proferido o slogan «A Palestina será livre do rio até ao mar» – o que implicaria a extinção do Estado de Israel.

O ministro dos negócios estrangeiros israelita, Israel Katz, anunciou que proibiu «o Consulado espanhol em Jerusalém de realizar atividades consulares […] a residentes da Autoridade Palestiniana». «Aqueles que premeiem o Hamas e tentem estabelecer um Estado terroristas palestiniano não terão contacto com os palestinianos», acrescentou o chefe da diplomacia de Israel na rede social X.

A proposta de Portugal, Dinamarca e Grécia

O Governo português não foi tão longe quanto o do país vizinho, e Paulo Rangel, ministro dos negócios estrangeiros português, ainda que caracterizando o ataque em Rafah como «inaceitável», diz que Portugal «não reconhece o Estado da Palestina», recusando-se a associar as duas coisas, evidentemente diferentes.

Ainda na segunda-feira, Rangel afirmou que «nunca houve nenhum Governo que fizesse tanto pelo reconhecimento da Palestina como este». A Dinamarca e a Grécia estão alinharam com Portugal nesta abordagem de não reconhecer imediatamente o Estado palestiniano, já que, e com foi dito na anterior edição do Nascer do SOL, é algo que se revelará contraproducente.

Os três governos pretendem que a União Europeia reúna esforços para que a Autoridade Palestiniana possa voltar a ganhar poder e influência: «[Portugal, Grécia e Dinamarca] apresentam uma proposta que será vertida em carta ao alto representante Borrell, para que se faça um apoio sistemático ao novo Governo palestiniano, ao Governo do primeiro-ministro Mustafa, no sentido de reforçar a sua capacidade institucional e o lançamento de reformas que potenciem a afirmação de um Estado palestiniano no futuro», declarou Paulo Rangel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, afirmou que não se pode «reconhecer um Estado independente da Palestina pela simples razão de as pré-condições não estarem expostas no documento. Não podemos apoiar esta resolução mas desejamos que venha o dia em que a possamos apoiar».

Uma proposta que revela conhecimento dos timings diplomáticos por parte de quem entende que a paz – principalmente num conflito histórico como este – não se atinge imediatamente com um reconhecimento, deixando à margem as condições atuais em que se encontra o território palestiniano, tomado pelo Hamas, podendo comprometer uma paz duradoura e condenando a região à eterna instabilidade.