Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, vai sair em liberdade condicional, tendo estado a cumprir pena de prisão no âmbito do caso Homeland, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra.
O social-democrata vai aguardar em liberdade condicional o julgamento pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, que deverá arrancar em novembro, avança a SIC Notícias.
O ex-deputado estava a cumprir pena de prisão desde abril de 2019, faltando-lhe, nessa altura, cumprir três anos e meio da pena de prisão de seis anos a que foi condenado em 2014 por burla no processo Homeland.
Durante a investigação Duarte Lima esteve em prisão preventiva e domiciliária, tendo, desse modo, sido descontado dois anos e meio à pena final.
Recorde-se que Duarte Lima está acusado pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro, que aconteceu no Brasil, a 7 de dezembro de 2009, cujo início do julgamento está agendado para 23 de novembro, no Tribunal de Sintra.
Rosalina Ribeiro, que tinha, na altura, como advogado Duarte Lima, no âmbito de um processo de herança de Tomé Feteira, foi morta a tiro, tendo o seu corpo sido encontrado na berma de uma estrada em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.
A investigação das autoridades brasileiras refere que "o crime foi cometido para assegurar a vantagem de outro crime", ou seja, "o auxílio ao desvio de valores do espólio de Lúcio Tome Feteira em prol de Rosalina Ribeiro".
O processo foi enviado do Brasil para Portugal uma vez que tanto a vítima como o arguido têm nacionalidade portuguesa, tendo o Tribunal Criminal de Lisboa remetido o caso para o Tribunal de Sintra, concelho que Duarte Lima indicou como residência.
