Augusto Santos Silva, presidente da Mesa da Assembleia da República, afirmou existirem “duas situações muito diferentes” relativamente à vice-presidência, colocando uma divisória entre a situação do Chega e a da Iniciativa Liberal.
O presidente do Parlamento e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros falava aos jornalistas na Associação 25 de Abril, em Lisboa, pouco depois de ter participado num almoço-debate. Lá, respondia ao repto deixado por Luís Montenegro, presidente do PSD, que lhe pediu que use “o seu magistério de influência parlamentar” para que o Parlamento volte a ter quatro vice-presidentes.
“O que o presidente da Assembleia da República tem feito regularmente é, em conferência de líderes, chamar a atenção para que ainda temos dois lugares de vice-presidente para preencher e que as propostas para esse preenchimento têm que vir do terceiro e quarto maior partido representado na Assembleia [da República]”, afirmou Santos Silva.
Em relação ao Chega, referiu que “manifestamente há um partido político cujos candidatos não têm merecido o apoio da larga maioria dos deputados”, enquanto, no caso da Iniciativa Liberal, foi apresentada uma candidatura, “que ficou a oito votos da eleição”.
“A candidatura que [a Iniciativa Liberal] apresentou teve 108 votos e qualquer pessoa com o mínimo de experiência parlamentar sabe que isso significa que, numa segunda votação, facilmente ultrapassará os 116”, anteviu Santos Silva, afastando qualquer ‘culpa’ nas ‘negas’ dadas ao candidato do Chega. “Isso não tem nenhuma espécie de aderência à realidade. O regimento dispõe como são eleitos os vice-presidentes, são apresentadas as candidaturas pelos quatro maiores grupos parlamentares e depois são livremente escolhidos pelos deputados em votações que são secretas e, portanto, é isso que se tem feito”, declarou.
Santos Silva considerou que o desempenho da mesa da Assembleia da República não seria necessariamente melhor caso os restantes dois lugares para a vice-presidência fossem ocupados, “porque os dois vice-presidentes que estão em funções têm sido inexcedíveis”, mas “libertá-los-ia de algumas tarefas que hoje têm que acumular”.
“Evidentemente, se houvesse mais um ou dois vice-presidentes, ou mais uma ou duas vice-presidentes, isso libertá-los-ia”, reiterou, concluindo: “O ponto é político: a lógica do Regimento, ao estabelecer que os quatro vice-presidentes devem representar ou devem ser oriundos dos quatro maiores partidos políticos representados no parlamento, é a lógica justamente de abrangência de representação política também na Mesa”.
