O Chega questionou a abertura de um inquérito à atuação de dois agentes da PSP na detenção de um homem no Bairro Alto, em Lisboa, no passado sábado, considerando que os agentes agiram “dentro dos limites da força necessária”.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna, o partido questiona “qual a razão para que o MAI tenha insistido na abertura de um inquérito”, alegando que passa “uma mensagem pública de reprovação e censura aos referidos agentes e que desautoriza ainda mais as forças policiais”.
“Atendendo a que o cidadão se recusou a identificar-se, resistiu à detenção e representava perigo público na medida em que se encontrava armado e a ameaçar outros cidadãos e inclusivamente os próprios polícias, qual era a atuação por parte destes que o senhor ministro esperava?”, perguntam os deputados do Chega, argumentando que José Luís Carneiro deveria “defender a instituição que tutela”.
Na ótica do partido de André Ventura, o vídeo que circula nas redes sociais, onde é possível ver um homem no chão a ser manietado por dois agentes que usam o cassetete para o imobilizar e deter, tem “o objetivo claro de denegrir a imagem da PSP”.
Na pergunta endereçada ao ministro José Luís Carneiro, o Chega procura ainda saber qual “o procedimento que deve ser adotado no caso de perigo iminente para a segurança pública” e “quais as consequências para um agente da polícia que assistindo a uma situação de perigo para os cidadãos opte por não intervir”.
Na iniciativa são ainda pedidos números de quantos polícias “ficaram gravemente feridos em serviço e quantos acabaram por falecer” nos últimos cinco anos.
O grupo parlamentar do Chega propôs ainda na Assembleia da República um voto de louvor aos “inúmeros e impagáveis serviços prestados pelas forças de segurança policial, em especial os agentes envolvidos na detenção de um homem no dia 13 de agosto, no Bairro Alto, pela coragem e pelo sentido de serviço público que demonstraram”.
Os deputados consideram que, “apesar do perigo evidente, os agentes em causa, honrando a sua farda, agiram no sentido de proteger os cidadãos e procederam à detenção do homem em questão, usando para tanto a força, que evidente não foi possível evitar”. E apontam que os dois polícias “agiram dentro dos limites da prudência e dos critérios legais da necessidade e proporcionalidade”, mostrando “como devem atuar as forças policiais nestas circunstâncias”.
