Na sequência da guerra na Ucrânia, os consumidores em Portugal, para além da subida dos combustíveis, vão começar a sentir determinadas consequências no aumento dos preços de bens essenciais, devido ao aumento os custos para os produtores. No entanto, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, garantiu que o "abastecimento de bens ao país está assegurado" e que, por isso, "não vale a pena ir a correr ao supermercado".
Após o Conselho de Estado, Siza Vieira, acompanhado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou novos apoios do Governo destinado aos vários setores da sociedade que estão a ser negativamente afetados pela invasão russa ao território ucraniano.
Para diminuir o impacto dos preços, o ministro apontou três medidas que vão ser seguidas pelo Executivo: assegurar o aprivisonamento de bens essenciais para que não faltem alimentos e energia; apoio a algumas empresas em função do aumento dos preços de energia e apoiar consumidores para aquisição de bens essenciais, sobretudo os mais vulneráveis.
Tal como foi referido pelo ministro do Ambiente, Portugal era dependente da Ucrânia no milho para rações e sementes de girassol, no entanto, segundo Siza Vieira, "o abastecimento de bens ao país está assegurado”, visto que foi feito um esforço de diversificação das fontes de abastecimento.
“Não vale a pena ir a correr ao supermercado, esgotar papel higiénico e óleo de girassol”, frisou o governante, ao notar que “não há faltas agora” de produtos “nem se prevê que venha a ocorrer nos próximos meses”.
Já para as empresas mais afetadas que operam nos setores da indústria transformadora e dos transportes, o Governo vai desenvolver uma linha de crédito "Apoio à Produção", com a garantia pública que será gerida pelo Banco Português de Fomento, na qual será dotada de 400 milhões de euros. Segundo o ministro da economia, terá um nível de cobertura de 70% do montante financiado, num prazo de até oito anos. A linha ficará disponível a partir do dia 17 de março, nos bancos aderentes.
Para se qualificarem a esta linha de crédito, os custos da energia deverão ter superado os 20% dos custos de produção; ou registado um aumento dos custos das mercadorias vendidas e consumidas superior a 20%; ou uma quebra de faturação operacional de 15% resultante da incapacidade de obter matérias-primas.
Quanto aos transportes ligeiros de mercadorias por conta de outrem (veículos até 3,5 toneladas) e os operadores TVDE vão ter direito ao apoio de 30 cêntimos por litro de combustível. Não obstante, serão também flexibilizados pagamentos fiscais para as empresas por conta de outrem de passageiros e de mercadorias.
Para que a alimentação dos mais vulneráveis fique assegurada, o Governo está a “estudar um mecanismo de apoio para famílias mais vulneráveis”, de forma a atenuar o peso do aumento dos preços dos bens alimentares. Segundo Pedro Siza Vieira, o universo potencial é o mesmo da tarifa social de energia: 1,4 milhões de pessoas.
“Iremos monitorizar o que vai ser o impacto da situação sobre o cabaz de compras de bens essenciais” e em função disso definir o valor da prestação social, explicou Siza Vieira.
Em relação ao possível regresso do layoff simplificado – uma possibilidade que foi avançada este fim de semana pelo o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, para fazer face à escalada dos preços da energia – o Siza Vieira rejeitou essa medida, ao dizer que o Governo prefere "dar apoios para que as empresas continuem a laborar do que dar apoio para que as pessoas parem e as pessoas vão para casa”.
“Não estamos numa situação como a que ocorreu na pandemia em que toda a gente foi para casa e tivemos uma redução generalizada e em que foi preciso uma resposta rápida”, disse Siza Vieira.
Já para a agricultura, uma das medidas prende com o aumento da linha de crédito criada pelo Governo para fazer face à seca, inicialmente no valor de 20 milhões de euros, que passa agora a ser de 50 milhões.
De notar que o Governo fez ainda algumas propostas à União Europeia e aguarda aprovação. Entre as medidas estão a descida temporária “da taxa de IVA aplicada aos combustíveis” até a uma “intervenção regulatória nos mercados de energia”, com o objetivo de ajudar a baixar os custos de produtos como o gás natural.
