Reduzir a carga fiscal para as famílias e para as empresas, incentivos para o aumento da natalidade, revolucionar a formação profissional, criar um Estado mais forte na justiça, na defesa, na segurança e na diplomacia ou combater a desertificação do interior e as alterações climáticas. Em traços gerais, são estas as cinco apostas do programa eleitoral do CDS para o próximo mandato, ontem apresentado por Assunção Cristas e por Adolfo Mesquita Nunes na sede do partido. (ver caixas ao lado)
Para a líder dos centristas, este é um programa eleitoral “arrojado, com rasgo e ambição” para o país. A presidente do CDS acredita que estas medidas iriam permitir colocar “as pessoas no centro das políticas públicas”.
23 medidas “para a vida das pessoas”
De acordo com o programa eleitoral dos centristas, os cinco objetivos fixados para a próxima legislatura traduzem-se em 23 medidas que “fazem sentido na vida das pessoas”, lê-se no documento.
Desde logo, o CDS quer alargar a licença parental dos atuais seis meses para um ano, paga a 80% ou a 90%, e com possibilidade de atribuir aos avós parte do tempo. Na área da Educação, uma das propostas dos centristas passa por atualizar os currículos das disciplinas do básico e secundário, de forma a que sejam “adaptadas aos novos desafios” e para os próximos oito anos defendem um pacto alargado para este setor. Além disso, o partido quer criar “um regime de não englobamento dos rendimentos de estudantes que trabalham em part-time, para que não sejam penalizados por querer trabalhar”. No Superior, o CDS propõe um reforço das verbas disponíveis para as bolsas de estudantes e para os empréstimos de garantia mútua, de forma a que “não faltem as oportunidades a quem mais precisa delas”.
No mercado de trabalho, o CDS defende que devem ser alargados os apoios à contratação que resultem em vínculos mais estáveis para os trabalhadores. Além disso, os centristas defendem que o trabalho extraordinário não deve ser tributado, “para que o esforço não seja penalizado”.
Para a Saúde, o CDS tem como objetivo reduzir as listas de espera nos hospitais públicos e propõe que os utentes possam ser encaminhados para o setor privado. Os centristas querem ainda alargar a ADSE para todos.
Na área fiscal, os democratas cristãos querem criar uma taxa única de IRS, fixada em 15%, e defendem que o rendimento investido ou poupado fique isento de tributação. Além disso, o partido liderado por Assunção Cristas quer criar um mecanismo que permite ao contribuinte descontar, através de impostos, dívidas ao Estado.
Sobre reformas, o CDS tem como meta aumentar o valor das pensões e quer criar um mecanismo de Suplemento de Reforma, que iria funcionar com uma poupança do trabalhador na Segurança Social.
Estas são apenas algumas das 23 medidas que constam do programa eleitoral que foi coordenado por Adolfo Mesquita Nunes, ex-vice-presidente do CDS. As propostas apresentadas contaram com contributos de três independentes: Raquel Abecassis, ex-jornalista, Sebastião Lencastre, presidente executivo da empresa de fintech Easypay e Pedro Mexia, cronista e escritor. Também a líder da Associação de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Pedrógão Grande, Nádia Piazza colaborou com os centristas. As propostas receberam ainda o contributo do Gabinete de Estudos do partido, dirigido por Diogo Feio.
