Em declarações aos jornalistas em Oliveira de Frades, o primeiro-ministro garantiu que nunca foi feita uma proposta à atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal: “Nunca houve conversa nesse sentido”, confirmou aos jornalistas que ali se encontravam, assim como Marques Vidal já tinha dito na manhã desta sexta-feira.
Além disso, Costa referiu ainda que Lucília Gago foi “a primeira escolha e a primeira aceitação” para o cargo de PGR, tendo sido esta nomeação, na sua opinião, “a melhor forma de garantir a independência no exercício das funções. A melhor forma de o procurador-geral ter total independência relativamente ao Governo que sugere e que pode sugerir e ao Presidente da República que nomeia ou pode nomear é ser um mandato longo e único”.
Além de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, também a magistratura do Ministério Público considerou que “no seu conjunto tem a autonomia assegurada pelo estatuto próprio que tem” e, em Portugal, “os titulares da ação penal são magistrados, com todas as garantias estatutárias para poderem agir com a devida autonomia e independência de análise. E é uma magistratura prestigiada que ao longo deste anos deu boas provas e por isso nada justificaria que a escolha não se fizesse dentro de quadros do Ministério Público”, fundamentou.
