A desordem é total. O bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, foi destituído do cargo na assembleia geral de 23 de Maio, por quebra de confiança, mas recusou sair. Agora o processo está em tribunal e dentro de dias deverá ser tomada uma segunda decisão, disse ao jornal i uma das notárias envolvidas no processo judicial, Heloísa Pereira da Silva.
Perante a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria de não despachar a providência cautelar para afastar a actual direcção da Ordem, um grupo de notários interpôs recurso para o Tribunal Central Administrativo Sul, através dos seus representantes legais, Rogério Alves & Associados.
Actualmente estão a correr dois processos: o principal, no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria, para que se cumpra a deliberação da assembleia geral da Ordem dos Notários, realizada a 23 de Maio, e pela qual foram destituídos o bastonário, João Maia Rodrigues, bem como os restantes membros da direcção, eleitos em Novembro de 2014 e com mandato até 2017, e o presente recurso da providência cautelar, “para impedir que a direcção deposta continue a praticar actos que excedam a gestão corrente, imprescindível para assegurar o funcionamento administrativo”.
A decisão do TAF de indeferir a providência cautelar é do final de Outubro, mas os dois autores do processo esperam agora conseguir reverter a situação e aguardam uma decisão para os próximos dias. Até porque, como explicou Heloísa Pereira da Silva ao i, “um dos objectivos da providência cautelar é antecipar a decisão do processo principal, uma vez que os tribunais administrativos são sempre muito morosos e o mais provável é que quando for tomada uma decisão a actual direcção já tenha chegado ao fim do mandato para o qual foi inicialmente eleita”.
O processo judicial envolve um grupo de 121 notários, que considera que, “face ao apego dos membros da direcção aos cargos dos quais se encontram destituídos, recusando cumprir uma deliberação soberana da assembleia geral, o recurso à via judicial tornou-se a única forma de promover a sua retirada dos cargos que ocupam ilegalmente, abrindo a porta para a marcação de eleições para os órgãos directivos da Ordem dos Notários”.
A assembleia geral de 23 de Maio foi convocada a título extraordinário, com o objectivo de destituir o bastonário e a direcção da Ordem. Contou com a presença de 230 dos então cerca de 350 notários, dos quais 121 votaram a favor da destituição, 98 contra e 11 abstiveram-se.
Em causa, “a quebra de confiança” em João Maia Rodrigues, devido à “negociação com o Ministério da Justiça e ao resultado no que viria a ser deliberado em relação ao estatuto dos notários e aos processos de inventário”.
Já depois da assembleia geral extraordinária, um comunicado da direcção da Ordem dos Notários referia que a deliberação, para ser aprovada, teria de ter maioria absoluta e acrescentava que de um total de 350 notários tinham votado a favor da destituição aproximadamente 35% e contra a destituição 28%. Por este motivo, a direcção liderada por João Maia Rodrigues não se considerou destituída.
Nos próximos dias competirá ao Tribunal Central Administrativo Sul decidir, ainda que provisoriamente, se esta direcção fica ou sai.
