Quando se aproxima o Natal, a principal preocupação vai, na maioria das vezes, para o que devemos oferecer às crianças. Antes de tomar qualquer decisão será boa ideia consultar o estudo da Associação de Defesa do Consumidor (DECO) para saber que nem todos os brinquedos são seguros e que a falta de segurança neste sector está na origem de cerca de 52 mil acidentes por ano na Europa.
Dos 31 produtos analisados este ano pela associação, 15 chumbaram nos testes de segurança, com avaliação a variar entre o “mau” e o “medíocre”. A má classificação na segurança pode ser justificada por diversas lacunas encontradas nos brinquedos. A DECO sublinha que muitas das notas negativas se deveram à presença de “peças pequenas facilmente destacáveis”, que, caso sejam engolidas, envolvem perigo de asfixia, bem como à “fraca resistência ao impacto”, que pode levar a cortes ou perfurações devido a pontas aguçadas. Outro dos pontos para que a associaçãochama a atenção prende-se com o facto de as pilhas dos brinquedos estarem acessíveis, levando a um “perigo de queimaduras graves, caso sejam engolidas”.
Rótulos Além destas questões de segurança relativas aos brinquedos, a rotulagem também não obedece a todos os critérios de segurança. Neste campo, somam-se os problemas. Muitas embalagens não têm informações em português e faltam indicações importantes de segurança. A utilização da certificação CE, que tem de constar em todos os brinquedos à venda na União Europeia, está em muitos casos a ser colocada pelo fabricante sem um controlo de qualidade. A DECO aponta ainda o facto de a rotulagem etária estar a ser publicada “sem critério efectivo”, graças ao “inusitado desaparecimento da idade mínima recomendada”.
De acordo com a associação, há ainda fabricantes que, apesar de continuarem ano após ano a transgredir as regras de segurança, não são alvo de sanções dissuasoras. Para evitar estas situações, a associação exige uma fiscalização efectiva deste mercado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O estudo chama também a atenção para a necessidade de mais medidas com vista a reforçar a segurança das crianças: “Atribuição ou centralização de competências referentes à recolha e ao tratamento dos dados nacionais relativos a acidentes provocados por brinquedos”; “retoma da obrigatoriedade, a nível europeu, da marcação etária dos brinquedos”; e “criação de legislação” para punir os fabricantes que repetidamente lancem produtos perigosos destinados aos público infantil.
