No ano passado, em meados de Maio, as escolas da rede pública já sabiam quais as regras que iriam ser definidas para o ano lectivo seguinte. Este ano, o despacho de organização do ano lectivo ainda não chegou, deixando as direcções escolares sem saber como preparar o arranque das aulas. Definir o número de alunos e de turmas, os cursos, a carga horária ou o serviço lectivo são algumas das tarefas que, “em condições ideais”, os agrupamentos começam a fazer logo a seguir à Páscoa, conta ao i o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
“O despacho é a matriz que define toda a planificação do ano, que exige um enorme trabalho de articulação entre equipas de professores e direcções escolares”, explica Manuel Pereira.
E é por temer atrasos no arranque das aulas que também a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) diz estar preocupada com a falta de informação por parte do Ministério da Educação. “Tive várias reuniões com directores que estão bastante receosos porque já deveriam saber quais os recursos que terão no próximo ano lectivo”, contou à Lusa o dirigente da ANDAEP, Adalmiro Botelho da Fonseca.
O despacho define os critérios para afectar recursos adicionais às escolas (os créditos horários), assim como os limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos professores. As horas necessárias para o de-senvolvimento das actividades de enriquecimento curricular na componente lectiva dos professores do quadro ou os critérios para fixar o número de adjuntos do director eram outros dos objectivos do diploma.
O diploma do ano passado, por exemplo, definia que cada escola podia “decidir a duração dos tempos lectivos, a gestão das cargas curriculares de cada disciplina, as opções nas ofertas curriculares obrigatórias ou complementares”. Em Janeiro, aliás, os directores foram informalmente avisados de que as regras do ano lectivo anterior não iriam mudar no ano seguinte, conta Manuel Pereira. Mas, em Abril, a decisão foi outra: “Afinal, sempre iria haver um novo despacho.” A questão, agora, é saber se as mudanças são “cosméticas” ou implicam grandes alterações, avisa o dirigente da ANDE. “Não sabemos qual a dimensão nem a profundidade das alterações, logo não conseguimos prever nem preparar o próximo ano lectivo.”
Até porque, explica Manuel Pereira, a maior dificuldade passa por entender o que a tutela quer: “A administração central tem sempre uma enorme dificuldade em simplificar, fazendo com que as suas orientações dêem azo a mil interpretações”, critica Manuel Pereira, ressalvando que esse é um dos grandes obstáculos que implicam “reuniões com directores de todo o país para encontrar entendimentos comuns que evitem, mais tarde, processos disciplinares aos directores”.
A demora da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares já levou a Federação Nacional de Professores a pedir à tutela a marcação “urgente “de uma reunião sobre a organização do próximo ano lectivo. “No ano passado, o diploma foi publicado em meados de Maio e agora, entrados que estamos na segunda semana de Junho, não há ainda qualquer notícia sobre o projecto de despacho de organização do próximo ano lectivo”, critica a Fenprof. A Lusa questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a data prevista de divulgação do despacho, mas não obteve qualquer resposta.
