Um abaixo-assinado que envolve cerca de uma centena de personalidades – incluindo nomes como Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho ou até o cardeal D. Manuel Clemente –, a favor do respeito pela objeção de consciência dos pais que não querem que os seus filhos frequentem a disciplina escolar de Educação para a Cidadania (ECD), está a causar polémica e a dividir opiniões. Em resposta surgiu já um manifesto contra o ataque à disciplina – cerca de 500 pessoas já assinaram o documento, que contesta a ideia de objeção de consciência no currículo dos alunos, tais como a antiga eurodeputada socialista Ana Gomes. Em vésperas do arranque do ano letivo, a disciplina está, assim, envolta numa guerra fora das salas de aulas, mas deverá manter-se como até aqui e os argumentos esgrimem-se dos dois lados, sem consenso à vista.
Tudo começou com o caso de dois alunos, irmãos de 12 e 14 anos, de Vila Nova de Famalicão, impedidos de transitar de ano de escolaridade por não terem frequentado as aulas de ECD por decisão dos pais – que interpuseram uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
D. Manuel Clemente já reforçou a sua intenção de que “haja um contributo das famílias no que diz respeito à formação humana”, algo que “está previsto quer na Declaração Universal dos Direitos Humanos, quer na Constituição da República Portuguesa”. Mas existem vários fatores que são colocados em causa, nomeadamente aquilo que é lecionado na disciplina. Ao i, o padre Edgar Clara vai mais longe e alerta para a falta de clareza nos conteúdos.
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