Exame prévio Liberdade de imprensa e segredo de justiça O país tem de abandonar rapidamente este regime legal de segredo de justiça, que está a ser utilizado para restringir
Exame Prévio O regresso ao confinamento O número de vítimas já ocorrido e a susceptibilidade do seu aumento, com os hospitais em colapso iminente, implicam u
Exame Prévio A nomeação do procurador europeu Um assunto com esta gravidade não pode ser desculpado com a simples menção inicial de que se tratava de lapso dos ser
Exame prévio Detenções na pandemia A pandemia não pode ser pretexto para que os direitos, liberdades e garantias das pessoas não sejam respeitados. Agor
Exame Prévio O novo estado de emergência A gravidade da situação pandémica que atravessamos não se compadece com a não observância estrita das regras constitu
Exame Prévio O relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura O problema da brutalidade policial em Portugal não é exclusivo do SEF e necessita de uma resposta global e integrada
Exame Prévio Estado de emergência é quando um homem quiser Uma renovação do estado de emergência que não está decretada já está a ser regulamentada pelo Governo e, portanto, a
Exame Prévio A fiscalização da constitucionalidade pelos tribunais Tem vindo a ser consolidada pelo TC a jurisprudência de que os direitos fundamentais, mesmo em situação de pandemia,
Exame Prévio Um estado de emergência renovado O estado de emergência ganha maior dimensão a cada renovação e assume contornos cada vez mais repressivos, sendo algu
A lentidão da justiça administrativa A situação é especialmente grave porque os tribunais administrativos são os únicos tribunais a que os cidadãos podem
Exame Prévio Um estado de emergência muito amplo O recolher obrigatório vai durar 15 dias, sendo de salientar que, ao contrário do que tinha sido prometido pelo prime
Exame Prévio A caminho do Estado de polícia A forma mais fácil de esvaziar uma Constituição não consiste em suspendê-la formalmente, mas simplesmente em deixar d
Exame Prévio A covid-19 e a suspensão dos direitos constitucionais A Constituição estabelece que os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos
Exame Prévio Stay away, rule of law Não sei se a aplicação permite afastar a covid. Mas garanto que nos afasta do Estado de direito.
Exame Prévio A nomeação do Presidente do Tribunal de Contas Em clara contrariedade ao que diz a Constituição, a nomeação do presidente do Tribunal de Contas resultou afinal de u
Exame Prévio Da estratégia à realidade A não recondução do presidente do Tribunal de Contas demonstra que no nosso país podem existir imensas estratégias e
Exame Prévio A corrupção na sociedade portuguesa Não será, seguramente, através da instituição de sistemas de delação premiada que se combate eficazmente a corrupção.
Exame Prévio A maior crise de sempre na justiça portuguesa Todos os acusados têm direito à sua defesa e beneficiam da presunção de inocência. No entanto, tudo o que tem vindo a
Exame prévio A advocacia em tempos de pandemia Não é aceitável que vários tribunais tenham procurado limitar a assistência de advogados nas audiências de julgamento
Exame Prévio A estratégia nacional contra a corrupção Parece-nos que a anunciada Estratégia Nacional de Combate à Corrupção fica muito aquém dos objectivos traçados há dez
11:37 UE vai analisar encerramento das fronteiras para evitar contágio das novas variantes do SARS-coV-2