Exame prévio A oposição inexistente Como já tinha sucedido na crise dos professores, os partidos da oposição voltaram a deixar-se manietar pelo Governo,
Exame prévio A situação da previdência social dos advogados A CPAS tem garantido as reformas de várias gerações de advogados, mas desde o seu actual regulamento que se encontra
Exame Prévio O Tribunal Constitucional em questão Em Portugal, os juízes são nomeados para o Tribunal Constitucional por acordos parlamentares, baseados na mera indica
Exame Prévio A ciberinsegurança A ciberinsegurança constitui um dos maiores problemas do mundo moderno. Não basta estabelecer uma repressão adequada
Exame Prévio A ruptura absoluta nos inventários As partilhas são uma das situações mais complexas que uma família pode enfrentar e em que os litígios surgem com uma
Da democracia na Europa O PPE ganhou as últimas eleições europeias, pelo que seria de esperar que fosse Manfred Weber, que se tinha previamen
Exame Prévio O caso do Prédio Coutinho Mesmo que o contrato já tenha terminado e o inquilino não tenha qualquer direito a permanecer no imóvel, o despejo te
Exame Prévio As custas judiciais No Sermão da Montanha, Jesus Cristo considera “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça porque serão saciado
Exame Prévio A reforma do acesso ao direito A proposta de lei 205/xiii que o Governo apresentou à Assembleia da República, que altera o regime do acesso ao direi
Exame Prévio A crise na direita O Presidente tem feito totalmente o jogo deste Governo e deste Parlamento, tendo até abdicado de exercer os seus pode
Exame prévio Filhos e enteados Se o fim deste tecto salarial vier igualmente a ser aprovado no novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público,
Exame Prévio Tudo como dantes? Não se exibem antigos líderes em procissão na campanha eleitoral, como se alguém no país suspirasse pelo seu regresso
Exame prévio A febre legislativa de fim de mandato Não se compreende que reformas estruturais possam ser aprovadas no fim da legislatura, quando a legitimidade do Parla
Exame Prévio A desvalorização do apoio judiciário O Governo, no intuito de pagar menos a quem presta serviço nesta área, passou assim a permitir agora a prestação dess
Exame prévio Agarrem-me senão demito-me Um verdadeiro líder político não faz jogadas com o Governo do seu país. António Costa, no entanto, não tem feito outr
O impasse espanhol O PSOE obteve agora precisamente os mesmos 123 deputados que não permitiram ao PP formar Governo em 2015. Nem sequer
Exame Prévio A greve dos motoristas Uma simples greve de uma categoria específica de motoristas pode ter um efeito de dominó que pode paralisar todo o pa
Exame Prévio Um Presidente para legislar Não só é estranho o Presidente, como órgão unipessoal que é, querer proibir-se a si próprio de efectuar nomeações de
Exame Prévio Do mínimo ético à ética mínima Enquanto se procurar resolver as questões éticas exclusivamente através da lei, estamos a usar o mínimo ético para cr
Exame Prévio Os tribunais criminais especiais É uma proposta que não faz qualquer sentido, até porque as decisões que indignaram o país foram proferidas por tribun
20/8/19
