Exame Prévio A falta de investimento no combate à corrupção e ao crime económico-financeiro O país assiste assim perplexo ao colapso total da nossa investigação criminal, no momento em que o aumento da crimina
Exame Prévio O escrutínio da actuação do Ministério Público Em Portugal raramente são dadas explicações públicas da actuação do Ministério Público, o que muito contribui para o
A governamentalização das Ordens Profissionais O Projecto do PS pretende retirar aos advogados a possibilidade de eleger os seus representantes, transformando o seu
Exame Prévio A culpa é das leis Há uma máxima célebre dos Romanos que refere: “Plurimae leges, pessima republica”, ou seja que quanto pior é o Estado
Exame Prévio A falta de garantias dos arguidos em processo penal Não é seguramente uma boa distinção para Portugal ser acusado de incumprimento das garantias de defesa dos arguidos i
Exame Prévio A transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra É preocupante o sucessivo adiamento pelo Parlamento da eleição dos juízes do Tribunal Constitucional,levando a que es
Exame prévio A revisão do Código de Processo Penal A confissão tem que ser prévia ao acordo, e embora se preveja que, na falta de acordo, a confissão não pode ser utili
Exame Prévio A obrigatoriedade do uso da máscara na rua Apesar de a lei referir no seu artigo 5.º que caberia às forças de segurança e às polícias municipais “prioritariamen
Exame Prévio O regresso à plena actividade dos tribunais A crise económica causada pela pandemia, que já levou empresas emblemáticas à insolvência, vai contribuir para o aume
Exame Prévio O acesso à Ordem dos Advogados Qualquer análise relativa à formação dos Advogados nos restantes países europeus demonstra assim que as exigências de
Exame Prévio A necessária protecção dos lares portugueses Em Portugal, depois da enorme tragédia que já se verificou nos lares portugueses, seria impensável que o país não ado
Exame prévio Uma revisão constitucional inoportuna e perigosa Se há coisa de que os cidadãos deste país necessitam neste momento é de serem libertados das medidas atentatórias dos
Exame Prévio O Estado de Direito em Portugal Sabendo-se que os tribunais administrativos e fiscais são a principal garantia dos cidadãos contra os abusos dos pode
Exame Prévio Os juízes legisladores Os juízes pretendem agora transformar-se em legisladores, propondo novas leis em lugar de aplicar as leis vigentes, o
Exame Prévio A discriminação sanitária A determinação da recolha de certificados e testes nos estabelecimentos comerciais implica converter simples empregad
Exame Prévio A Constituição vítima da pandemia Antes desta pandemia ter surgido, apenas tinha sido decretado um recolher obrigatório em 25 de Novembro de 1975, quan
Exame Prévio Os efeitos da pandemia na Justiça Em 2020 houve em Portugal a menor cobrança de custas judiciais desde 2010, pelo que nem nos anos da crise financeira,
Exame Prévio História do cerco de Lisboa Ao contrário do que sucede no Brasil, a Ordem dos Advogados não pode em Portugal requerer a fiscalização da constituc
Exame Prévio Nos 95 anos da Ordem dos Advogados O poder político parece apenas preocupado em que não haja ordens profissionais independentes em Portugal, com competê
Exame Prévio A negociação das penas em processo penal Passada quase uma década, o Governo pretende retomar a estranha iniciativa de 2012. A mesma pretende que o processo p
13:33 Covid-19. Variante Delta representa 100% dos casos, enquanto Gamma e Beta não são detetadas há semanas
12:26 Prémio Gulbenkian para a Humanidade atribuído a Pacto Global dos Autarcas para o Clima e a Energia
26/10/21
