27/09/2022
 
 
Artur Mesquita Guimarães. "Enquanto o julgamento não ocorrer, ninguém pode apontar-nos o dedo"

Artur Mesquita Guimarães. "Enquanto o julgamento não ocorrer, ninguém pode apontar-nos o dedo"

DR Maria Moreira Rato 19/07/2022 13:15

O pai dos dois alunos que não frequentam as aulas de Cidadania e Desenvolvimento garante que não está a infringir a lei portuguesa.

Foi alegado que os seus filhos estão em risco. Como é que se sentiu?

Como já deve ter entendido, não conhecemos as alegações agora: conhecemo-las em abril. Não fiquei chocado porque o conjunto das diligências que temos tido no Ministério Público [MP], no Tribunal de Família e Menores de Famalicão, deixaram-me sempre chocado! Nunca, na vida, passei por um processo destes e não sabia a violência que é causada às pessoas. Estamos a falar de um tribunal de família: tem de escrutinar, perceber se há algo a apontar... Todos nós compreendemos que o Estado tem de ter um conjunto de organismos que sejam filtros que permitam dar segurança às pessoas. Por isso, não temos problema nenhum em ser escrutinados. A questão é que, a partir do momento em que a nossa família foi sinalizada, a forma como fez o trabalho... foi absolutamente inconcebível. Por exemplo, o Senhor Procurador não queria investigar: entrou com a perspetiva de impor o pensamento dele sem sequer nos ouvir. O alinhamento da ação foi feito da mesma forma em tribunal. Inclusivamente, depois de já terem o relatório da Segurança Social em que não era apontado defeito nenhum. E era só o que faltava: quem são os senhores da Segurança Social para dizerem que os meus filhos têm de ir às aulas de Cidadania? Ninguém pode dizer que estamos a infringir a lei porque foi nos dispostos do Direito vigente em Portugal que fizemos um processo de reclamação de direitos. Portanto, esse julgamento não ocorreu e ninguém pode dizer que não cumprimos a lei. Enquanto o julgamento não ocorrer, e para nós o limite dos limites é o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, ninguém pode apontar-nos o dedo. Não sabíamos que as pessoas eram tratadas assim, achávamos que os tribunais constituíam sítios para apurar a verdade.

Que motivo os levou a não denunciar as alegações anteriormente?

Podíamos ter denunciado esta brutalidade em abril e não o fizemos por uma questão de respeito pelo MP e os outros organismos. A partir do momento em que houve um ofício do Senhor Secretário de Estado, em novembro do ano passado, em que punha como condições a transição dos nossos filhos de forma condicionada até ao fim do processo e a Segurança Social não pôs em causa o bem-estar da rapaziada... Entendemos que o tribunal não tem competências para julgar este processo: eles não passam fome, não dormem ao relento, não são maltratados. A marcação do julgamento é que nos apanhou de surpresa porque pensamos que se o Senhor Juiz não queria proferir uma sentença, seria sensato pegar no processo e esperar pelo término. Porque aí é que ditariam se estamos em falta ou não, se as aulas de Cidadania têm de ser ou não participadas. Antes de uma decisão, só têm competência para dizer se os rapazes estão ou não em perigo. De resto, as aulas... É um direito que nos assiste. Andamos aqui há alguns anos e achamos isto disparatado. As famílias, particularmente no que diz respeito aos filhos, têm a guarda da proteção da família, nomeadamente naquilo que concerne a educação. Todos pagamos impostos, há uma família que parece um conjunto de bonecos, há juízes e outros profissionais e... É assim que se gasta o dinheiro público, que se desprestigia as instituições públicas! É como se isto fosse uma brincadeira.

Como assim?

Andamos nisto há quatro anos. Curiosamente, tiraram o Rafael do “filme” porque ele frequentou o 10.º ano no ano letivo passado e, portanto, objetivamente, a disciplina em sala de aula, com hora marcada, deixou de existir. Continua a ter, sim, o Programa Presse [programa regional de educação sexual em saúde escolar, que resulta de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e o da Educação], mas não é uma disciplina. Por exemplo, estão nas aulas de Filosofia e a professora diz que se vai falar de x ou y conteúdo e o Rafael levanta-se e vai-se embora. No caso do Tiago, não é assim porque, de facto, ainda tem a disciplina. A Cidadania e Desenvolvimento é avaliada em três vertentes: em sala de aula, a avaliação das outras disciplinas e a avaliação global do comportamento do aluno no espaço escolar. Eles são alunos exemplares.

Na sua ótica, o facto de o Tiago e o Rafael não frequentarem esta disciplina não pressupõe que correm risco. No entanto, o MP considera que o Artur e a sua esposa “põem em perigo” a formação, educação e desenvolvimento dos vossos filhos, temendo que os mesmos sofram “maus-tratos psíquicos”, não recebam “os cuidados ou a afeição adequados às suas idades” e estejam “sujeitos a comportamentos dos pais que afetam gravemente o seu equilíbrio emocional”.

Onde é que o magistrado vai buscar isso? Imagine só que, no processo administrativo, e o Direito vigente é claro, a lei de bases indica que a Cidadania e a Moral têm de ser desenvolvidas em liberdade de consciência. Por isso é que, por exemplo, Educação Moral e Religiosa é opcional. O que é que ele vai fazer a isso que disse se, de facto, no Tribunal Administrativo, o processo for ao contrário? O senhor não tem uma autoridade moral superior à nossa, pode é ter convicções diferentes da nossa e respeitamos isso. Essas alegações são graves, mas há algumas ainda piores porque ele nem as pode concretizar. Indicou que até somos de uma família conhecida, mas que os nossos restantes familiares não quiseram estar presentes no processo: é mentira porque ninguém foi contactado. Como é que poderiam pronunciar-se se não foram tidos nem achados? Ele vai ter de dar resposta a isto no processo que vamos mover contra ele, à parte disto. Há afirmações que estão acima daquilo que o senhor poderia ter dito: tem de perceber que, do outro lado, estão pessoas.

Isso não tem acontecido?

A missão de perceber se os miúdos estavam em perigo até foi atribuída às técnicas da Segurança Social. Em casa dos meus pais, havia um azulejo que dizia “Se vens por bem, entra que a casa é tua. Se vens por mal, o melhor é ficares à porta”. Foi isso que disse às senhoras quando vieram cá. Apresentei-as ao Tiago e ao Rafael e deixei-os a falar à vontade. Fui fazer aquilo que tinha a fazer, a minha esposa também, ninguém esteve a fiscalizar a conversa apesar de eles serem menores. Não temos nada a esconder, mas não renunciamos aos nossos direitos enquanto pais. Pode haver gente que pensa de forma diferente e respeito, mas só peço que nos respeitem também. Há conteúdos da disciplina que são objetivamente maus, mas nunca ninguém me ouviu dizer que a disciplina não devia existir. Se os outros pais não dizem nada, é porque para eles está tudo bem. A disciplina poderia ser muito importante no que diz respeito a dar ferramentas a qualquer jovem, que vai passar para a vida adulta. Deviam ser abordadas questões relacionadas com a Administração Pública, o Estado, o que é um Tribunal Fiscal, um Comercial, o que é o Código Penal... Isso, acho que sim, faz falta num Estado de Direito democrático! Se eu não soubesse determinadas coisas, exemplificando, ficaria inconformado e...

A ser “engolido pelo sistema”, como se costuma dizer?

Pois. É como quem sabe Matemática: não tem nada de ideológico. Todo esse tipo de coisas essenciais. Não estaríamos a implementar nada, mas sim a mostrar os mecanismos da sociedade. Para quando há eleições as pessoas possam deslocar-se com vontade para votar. Quando têm alguma dificuldade, sabem a que entidades recorrer. Seria muito útil.

Analisando os conteúdos programáticos da disciplina, o que é que o incomoda mais?

Tudo o que anda em volta da ideologia de género e da sexualidade. Não me incomoda porque os meus filhos estão preparados para falar de tudo, mas fico incomodado com visões do mundo taxativas e implementadas que não são para a escola. Também pode ser que haja pais que preferem que seja assim! Não há tabus em minha casa: somos pessoas muito simples, nada intelectuais. A minha mulher – com formação em Farmácia e Química Orgânica – deu o seu contributo para a sociedade com o seu saber adquirido pela instrução, foi cientista durante alguns anos, mas depois decidiu ser mãe a tempo inteiro. Não era compatível. Ainda tentou uma redução de horário, mas a empresa onde trabalhava entendeu que não podia ser, e entendemos isso. Por comum acordo, decidimos que ficaria em casa. Portanto, tem cuidado dos filhos e contribuído para uma pequena empresa que temos de serviços para o mundo rural. Mais uma vez: não há tabus. Somos pessoas muito sociáveis: não há semana em que não venha alguém almoçar ou jantar a nossa casa. Vivemos a uns 5 minutos da estação de comboios de Famalicão. Principalmente, no verão, fazemos tertúlias e noites de cinema.

Então não escondem nada dos vossos filhos?

Não, o problema com Cidadania é o modo como os conteúdos são dados. Mas atenção: sempre escrevemos, em cartas dirigidas à escola, que queríamos ter conhecimento dos conteúdos antes de serem dados para que decidíssemos se os nossos filhos iriam ou não às aulas. Isto quer dizer que se falarem de x, podemos concordar, e discordar de y. Agora, a escola adotou uma postura do estilo: “É assim e mais nada”. No início deste ano letivo, o Tiago faltou durante o primeiro período todo às aulas e falaram de Direitos Humanos. Mas, a partir daqui, pode falar-se de muitas coisas. Fez um plano de recuperação, teve boa nota, foi a primeira vez que fizemos um plano destes aqui em casa. Temos problemas com direitos humanos? Com interculturalidade? É claro que não! Somos muitos na minha família, temos pessoas de todas as cores e amigos pelo mundo. Ainda há duas semanas, tivemos amigos mexicanos a jantar connosco. Os meus filhos não têm de ouvir baboseiras por os outros alunos não saberem o que é a interculturalidade. Lidamos com todas as pessoas: não estou é para brincadeiras na escola. Nem os nossos filhos dão sinais de incompreensão nestas matérias. A nossa missão, enquanto pais, é fazê-los entender que todas as pessoas são fantásticas e têm de ser respeitadas enquanto seres humanos. Depois, aquilo que vai na cabeça de cada um... Não é connosco. Há um caso de Lisboa que é muito complicado...

Qual?

Uma professora perguntou à turma: “O que é a família?” e um menino respondeu “O pai, a mãe e os filhos”. Foi sinalizado pela proteção de menores e, neste momento, o processo ainda decorre. Afinal, não é aceite a pluralidade. Se alguém pensa que a família é de x forma, é julgado. Isto foi no Colégio Alemão, os pais devem ter possibilidades financeiras, estão a ser defendidos. Se fosse a uma loja de periquitos, pedisse um casal, esperasse uns ovinhos e depois entendesse que eram dois do género masculino ou feminino... Não eram um casal.

Além do programa da disciplina, ficam incomodados com a possibilidade como os conteúdos podem ser lecionados?

Claro. Aqui em casa, não temos nenhuma dificuldade em aceitar a igualdade de género. Há pessoas, não há mais nem menos seja por que razão for. Será que os meus filhos precisam de ir para a escola aprender isto? Por amor de Deus. A família não é o espaço privilegiado para estas matérias?

Para muitas crianças, pode não ser...

É verdade, até o reconheci anteriormente. Agora o Estado é que vai impor as regras morais? Não faz sentido. Quer queiramos quer não, a primeira sociedade começou com um homem e uma mulher. Sabemos que há uma série de coisas que nos são ancestrais. A maior parte das coisas que aprendi, aquilo que me faz homem e cidadão não foi na/a escola. Até porque fui um “baldas” de todo o tamanho! Na altura do 25 de Abril, tinha cerca de 12 anos e lembro-me de pintarmos a letra da “Another Brick In The Wall” dos Pink Floyd nas paredes da escola com os meus colegas! Apesar dessas cambalhotas da vida, numa época maluca com o ambiente a puxar... De facto, fiz muitas coisas, mas tinha liberdade em casa. O meu pai morreu em 1977, mas, até aí, e apesar de ele ter nascido no século XIX, fiz peripécias porque ele me deixou. A família é um caminho que nos traz conhecimento, forma de ser e estar, até nos ajuda a construir o sorriso! Imagine se, daqui a uns anos, em vez de dizermos que x menino sai ao pai e à mãe, acabássemos por dizer que sai ao Ministério da Educação ou ao Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco? Isso seria uma miséria, a destruição daquilo que é o mais belo da família, este caminho, esta verdade que cada uma transporta: com acidentes, coisas boas, outras muito más, com voltas e reviravoltas... Mas é assim que vamos aprendendo! Queremos tanta diversidade e, depois, queremos formatar tudo a partir do mesmo padrão. Com os meus filhos não. Tenho uma vantagem: a legislação, felizmente, está do meu lado. E, mesmo assim, “cai-me tudo em cima”... Imagine se não estivesse!

Em vossa casa, fala-se da orientação sexual?

Repare: temos amigos que são homossexuais. As questões que colocam em cima da mesa são velhas, já ruíram por todo o lado e mais algum. É óbvio que não andamos com um letreiro na testa a indicar aquilo que somos ou deixamos de ser. Nesta matéria, o Estado não mete a unha: não entra na minha cama, só me faltava isso! Há espaços que não têm a ver com ele. Não valorizamos se este é assim ou assado, estamos acima disso: temos amigos maravilhosos independentemente daquilo que são. Agora, na educação que damos aos nossos filhos... Na minha perspetiva cristã, e até mesmo no contexto da pessoa, toda a gente sabe que algumas pessoas, por “questões de fabrico” – não é virtude nem defeito – têm certas tendências.

Orientações sexuais como a homossexualidade ou a bissexualidade.

Se me disser: “Tem 6 filhos e diz que não valoriza a sexualidade, vá brincar com outra”... Com certeza que sim, teria razão! Não somos diferentes dos outros. Encaramos é a sexualidade a partir da perspetiva da procriação. Os filhos são meus? Não. Também não são da Isabel Moreira nem da República, de ninguém. Temos a perfeita consciência de que Nosso Senhor nos proporcionou os filhos que temos – e dois ficaram pelo caminho ainda no ventre da mãe – e temos a guarda deles. Naturalmente, vão ter a vida deles. O Rafael, na semana passada, foi convidado para ser monitor de um clube que frequenta. A Maria esteve num centro de convívio e formação porque estão lá meninas mexicanas mais novinhas e ela foi ajudá-las. Quando veio a casa, mal lhe pus os olhos em cima porque pegou na mochila e arrancou para o Porto para ser monitora num clube. O Tiago esteve connosco, mas arrancou para um acampamento no fim de semana. O Rafael é também monitor e, depois, vai para o mesmo acampamento. O João Paulo está com exames na faculdade. Eles estão sempre a “rolar”! Têm completa autonomia. Voltando à nossa conversa: quando falamos sobre sexualidade com os nossos filhos, a questão da homossexualidade nem se coloca.

Porquê?

A sexualidade não tem a ver somente com o prazer, mas também com a gula. Educamos os nossos filhos e ensinamos-lhes que têm de se alimentar para viverem. Mas, naturalmente, temos de comer com moderação porque senão aparece a diabetes, o excesso de peso, etc. Enquanto somos dotados de um corpo humano que tem energia e vive, há regras. Comemos porque morremos se não o fizermos, não é pela gula. Se falamos da temperança em relação a isso, também temos de falar da gula e fazemos o mesmo com o sexo. Para nós, o objetivo do sexo, na nossa forma de ser, não é o prazer. Ainda bem que dá prazer, mas há pessoas que vivem sem ele uma vida inteira e se calhar são mais felizes do que todos nós. Quando falamos da guerra, temos de dizer que há a paz. Há sempre outra parte, há duas realidades. Se estamos em casa com uma vara a apontar para o quadro e a dizer “Este aqui é homossexual”? Não. Até podemos estar a falar disto à mesa com todos, mas também podemos não estar. Depende dos assuntos que surgem, das perguntas que são feitas, do crescimento, etc. Em nossa casa, não andamos na caça às bruxas.

Se um filho seu lhe dissesse que gosta de um rapaz ou a sua filha de uma rapariga, o que diria?

Olhe... Ninguém pode dizer que isto vai ou não acontecer, mas não me parece que venha a acontecer. Eu também gosto de imensos rapazes, tenho muitos amigos! Outra coisa é o uso da sexualidade. A única coisa que diria é: “Ok, encantado, também gosto de muitos rapazes – gosto mais da minha mulher –, mas o menino sabe que gostar não tem mal nenhum. O que tem mal é o mau uso da sexualidade. Nosso Senhor não nos dotou sexuados para a gente andar aí a ‘fornicar’ com rapazes e raparigas”.

Portanto, considera-se homofóbico, bifóbico, transfóbico, etc.?

O meu problema não é a orientação sexual, é o uso da sexualidade. Na minha perspetiva como católico, independentemente da sigla que quisermos arranjar, todos podem aspirar à santidade porque é para isso que andamos na Terra, foi para isso que Nosso Senhor nos criou. Se quisermos o Céu... Temos de usar bem a sexualidade. Amar... Podemos amar toda a gente! Aquele que mostrou verdadeiro amor por todos nós foi Jesus Cristo. Eu e a minha esposa celebrámos 25 anos de casamento em maio: não é uma prova dos bons momentos – esses são fáceis –, o amor revela-se é nos mais difíceis. Normalmente, zangamo-nos sempre pelas mesmas razões. O amor não é querer corrigir o outro, mas sim ter a capacidade de aceitar o outro. O resto é treta. Ainda bem que o sexo dá prazer, mas não é estrutural na nossa vida. Os meus filhos até podem achar que são verdes ou amarelos, aquilo que posso recomendar é: “Tens é de ter cuidado. Se és verde ou amarelo... Para alcançares o Céu, tens de viver a virtude da pureza, da castidade”. Essa é que é a questão de fundo. Virem cá mandar bitaites... Porque é que a moralidade dos outros é superior à minha? Eu não me meto na vida dos outros e já tenho 59 anos! Eu fui rebelde até certa altura, mas depois olhei para a minha casa e pensei “Olhem, ali é que está a verdade!”. O problema é que, quando nos apercebemos disto, a nossa casa já está um bocado distante. É quase a parábola do “filho pródigo”.

De que forma?

É como quando caímos: não ficamos no chão, levantamo-nos. Portanto, se um filho meu me disser que é homossexual, significa que não lhe consegui transmitir a verdade: não sobre a realidade, porque a realidade é possível, há pessoas que têm algumas questões meramente biológicas, mas... Não aceito é que digam, na escola, que somos uma folha em branco e que um homem e uma mulher juntos são uma construção social. Eu podia ter a mania que sou uma mulher, mas não posso mudar o meu ADN, está impresso nas células. Agora vemos isso com os desportistas, mas não quero entrar em juízos de valor porque não é justo. Não aceito é que impinjam uma sexualidade ao desbarato porque é enganar as pessoas. Impinjam aos filhos deles, mas nunca aos meus.

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