A cada ano a cena repete-se. Os fogos florestais vêm em força deixando um rasto de destruição com a sua passagem, lesando tantos e tantos portugueses e colocando em perigo os profissionais que os têm de combater. É um flagelo que se repete a cada ano.

As alterações climáticas e o aquecimento global resultante destas, explicam em grande parte o maior risco de incêndio. Na verdade, nas últimas décadas, tem-se verificado uma diminuição significativa de precipitação e da humidade no ar e um aumento da temperatura, o que favorece e de que maneira, o surgimento de fogos florestais cada vez mais destruidores e de difícil combate.

Por este e outros motivos que se prendem com a vida na Terra, a União Europeia, os Estados Unidos da América e os diversos países aliados, comprometeram-se a tomar medidas para reduzir drasticamente as emissões de gases com efeitos de estufa, apostando fortemente nas denominadas energias verdes, livres de emissões de carbono e outros gases nocivos.

Só o tempo dirá se estas medidas são eficazes, no entanto, parece-nos pertinente referir que se essas medidas não forem estendidas a outros países altamente industrializados, dando especial enfoque à China, dificilmente estas medidas terão sucesso.

Para além das causas naturais, existem outras, não menos importantes que podem minimizar este flagelo, para conseguirmos minimizar estas catástrofes que nos assolam ano após ano, temos de colocar em prática políticas estruturais em diversas áreas.

Refiro-me concretamente às políticas de ordenamento do território e das florestas, bem como a uma política da água, que apesar de não estar intimamente ligada a este problema, tem uma forte influência na resolução da questão dos fogos.

Em 2017, na sequência dos incêndios de Pedrógão, onde morreram 64 pessoas, o primeiro-ministro, António Costa, prometeu uma reforma florestal. Foram constituídos grupos de trabalho com pessoas especializadas na área, mas nada mudou, não passámos das nomeações e talvez de reuniões de gabinete. Esta promessa de António Costa foi feita há 5 anos, não foi há 5 dias!

Se ainda há muito a fazer na definição de políticas para as florestas e no combate às alterações climáticas, o mesmo não se pode dizer em relação à legislação que obriga os proprietários dos terrenos a procederem à sua limpeza, havendo inclusive campanhas de sensibilização na comunicação social, a alertar a população para a importância de cumprir com este dever.

Como sabemos, são muitos os privados que não cumprem a legislação que obriga à limpeza dos terrenos. Caso o privado não proceda à limpeza do seu terreno, no prazo estabelecido, cabe às Câmaras Municipais assumirem a gestão das limpezas em terrenos privados, tendo os proprietários incumpridores de pagar a respetiva despesa.

Ora, como sabemos, a esmagadora maioria das Câmaras Municipais não têm meios, nem recursos humanos, para fazer face a mais uma das responsabilidades que a Administração Central lhes conferiu, tornando-se as próprias autarquias, muitas vezes as principais incumpridoras.

Estamos perante mais um caso de uma boa legislação, mas que na verdade, não se consegue operacionalizar, porque o Estado Central só teve a preocupação de transferir esta competência, não acautelando os meios necessários para a colocar em prática, como tem acontecido com tantas outras matérias – a descentralização promovida pelo governo tem sido um desastre!

Seria interessante o Senhor Ministro da Administração Interna, explicar aos portugueses como é que é possível, em 2022, continuarmos com o problema da rede de comunicações por resolver, refiro-me concretamente à cobertura de rede telefónica e de internet em situações de emergência – o famoso SIRESP.

Após a tragédia de Pedrogão, em 2017, eis que, em junho de 2022, realizou-se uma cerimónia de apresentação do concurso público internacional para o fornecimento de serviços ao Sistema Integrado de Redes de Emergência e de Segurança em Portugal (SIRESP). O Estado demorou 5 anos a abrir o concurso, para um serviço fundamental e imprescindível do país. Está tudo dito.

É importante que todos nós, enquanto cidadãos, estejamos consciencializados para as responsabilidades que temos nesta matéria, temos de adotar um comportamento cívico, no sentido de cumprir todas as nossas obrigações nesta matéria. Quer através da limpeza de terrenos, quer através de denúncias de situações que podem colocar em risco as florestas, mas também as pessoas e bens.

Por último, agradecer a todos aqueles que combatem os incêndios, destacando as Corporações de Bombeiros, de norte a sul do país, pela valentia e pelo sentido patriótico com que o fazem. Todos sabemos que atravessam problemas graves, com falta de recursos e meios que o Estado tarda em dar, mesmo assim estes homens e mulheres, nestes momentos de aflição, dizem presente.