Por Felícia Cabrita e Sónia Peres Pinto
Dois prédios na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, que estão em nome de Alexandra Pinho, mulher do ex-ministro da Economia Manuel Pinho, e de uma irmã, foram ontem alvo de buscas em Lisboa pelo Ministério Público (MP), no âmbito do caso EDP/CMEC.
Ao que i apurou, os imóveis – compostos por sete apartamentos – estão em nome de Alexandra Pinho e da irmã, fruto da herança da mãe, mas esta mantém o direito de usufruto. Alexandra Pinho reside num dos apartamentos, estando os outros seis arrendados, a maioria a cidadãos brasileiros. As rendas, que não são declaradas às Finanças, são depositadas em duas contas bancárias no estrangeiro, uma delas no Brasil.
O nosso jornal sabe que a documentação apreendida ontem terá vindo provar o que os magistrados já suspeitavam: a existência de offshores onde Manuel Pinho e a mulher escondem o seu pecúlio. Tudo indica que o milagre da multiplicação das notas se fará através de um esquema financeiro que a investigação tem na mira: o casal Pinho faz chegar de alguma forma esse dinheiro a Portugal, sendo que Alexandra paga todas as despesas domésticas e os restaurantes que frequenta, como o dispendioso Eleven, no alto do Parque Eduardo VII, onde é comensal assídua, sempre do lote das suas notas de cinquenta.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde o final do ano passado, esteve primeiro numa moradia da sogra no Algarve e agora está numa quinta em Braga. Em buscas recentes feitas a essa casa em Braga, em fevereiro, foram apreendidos cerca de 20 mil euros em maços da mesma quantia ainda com a tarjeta de um banco espanhol. O i apurou ainda que Alexandra Pinho tem feito deslocações a Braga, ficando sempre em hotéis que paga do mesmo modo. Todas as faturas agora apreendidas têm uma característica em comum: não têm NIF e o pagamento é sempre feito em dinheiro vivo.
Alexandra Pinho é arguida neste processo por suspeitas de um crime de branqueamento de capitais e dois crimes de fraude fiscal. Em dezembro de 2021, quando o juiz de instrução Carlos Alexandre agravou as medidas de coação sobre o antigo governante, foi imposta a Alexandra Pinho uma caução, além da apreensão do passaporte e a obrigação de apresentações quinzenais numa esquadra da PSP. Tanto Alexandra como Manuel Pinho têm as suas contas bancárias congeladas pelas autoridades, devido a este inquérito.
Em comunicado, o Ministério Público revela que as buscas acontecem no âmbito do processo EDP/CMEC: “Estas diligências de recolha de prova, presididas pelo Ministério Público, foram operacionalizadas pela equipa multidisciplinar de investigação privativa do DCIAP, a SIATID (Secção de Investigação, Análise e Tratamento de Informação Digital), constituída por elementos de diversos Órgãos de Polícia Criminal”.
Recorde-se que o caso EDP está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no qual os antigos gestores António Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.
Pinho foi constituído arguido no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com pagamentos que recebeu do Grupo Espírito Santo quando era ministro de José Sócrates.
