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OE2022. BE ameaça voto contra caso documento não inclua medidas do partido

OE2022. BE ameaça voto contra caso documento não inclua medidas do partido

Miguel Silva Jornal i 12/10/2021 13:19

Mariana Mortágua acusou a falta de inclusão das medidas apresentadas pelo BE para o Orçamento do Estado para 2022, e afirmou votar contra na generalidade, caso o Partido Socialista não abra o leque opções.

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, depois da conferência de imprensa do ministro de Estado e das Finanças de apresentação do Orçamento do Estado para 2022, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (que votou contra o Orçamento do ano passado), deixou claro que o partido votará contra na generalidade sobre a proposta de Orçamento para 2022, a não ser que as negociações com o PS permitam uma maior abertura aos bloquistas. Em causa está, defendeu a bloquista, o facto de a proposta socialista não incluir as medidas e as soluções que o Bloco colocou "em cima da mesa".

"A decisão do voto na generalidade será baseada nas propostas que entretanto serão negociadas pelo PS, e o que analisaremos é se houve ou não uma aproximação a essas propostas. Se se mantiver o estado atual das coisas, dificilmente haverá condições de viabilizar o Orçamento do Estado", disparou a bloquista, que acusou a proposta de Orçamento de "não ter uma estratégia" e de fazer "remendos", para além de "não incluir as prioridades que o Bloco elencou".

A título de exemplo, Mariana Mortágua referiu a reforma do IRS apresentada pelo Executivo de António Costa, que prevê um valor de 205 milhões de euros. "Só a medida dos escalões em 2018 valia 230 milhões de euros. Até pode chegar a alguns milhões de famílias, mas o seu impacto em cada família é muito reduzida”, atacou a deputada bloquista, que reiterou a opinião do partido que "a prioridade devia ser o desagravamento dos impostos indiretos, através do IVA da eletricidade, que carrega tanto nos orçamentos de tantas famílias, sobretudo as mais pobres".

Este Orçamento, acusou Mariana Mortágua, é um Orçamento "do Governo do Partido Socialista", e, portanto, disse, reflete "as prioridades do Partido Socialista". “Não é legítimo que se diga que é resultado das negociações com o Bloco de Esquerda”, acrescentou ainda, acusando a exclusão das medidas propostas pelo Bloco do documento. 

A deputada defendeu ainda acreditar que "o Governo tem vindo a confundir o inconfundível". "Apresenta os dados da função pública confundindo os aumentos do salário mínimo com aumentos à taxa de inflação, novas contratações que são para substituir trabalhadores que entretanto saíram com progressões na carreira que já estavam decididas antes com novas medidas de progressão na carreira [...] 44% de tudo o que é gasto da função pública em 2022 retorna ao estado na forma de impostos. São 450 milhões da função pública nas várias medidas, quase metade volta ao Estado. Parece-me incorreto apresentar sempre estes valores sem nunca referir o retorno de receita", concluiu ainda a bloquista.

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