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A Lisboa de Moedas, do fim da ciclovia na Almirante Reis à isenção de IMT para jovens

A Lisboa de Moedas, do fim da ciclovia na Almirante Reis à isenção de IMT para jovens

João Pedro Domingos/PSD Marta F. Reis 28/09/2021 08:15

A apresentação do Orçamento Municipal está à porta e Moedas prometeu mudanças nos primeiros 100 dias. BE avisa que há uma maioria que evitará retrocessos na cidade.

Nos primeiros 100 dias de mandato, devolver aos lisboetas 32  milhões de euros que vão para o orçamento da Câmara Municipal de Lisboa, reduzindo a taxa de IRS na capital, e isenção do IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis para jovens até 35 anos que comprem habitação própria em Lisboa. Foram duas das propostas deixadas por Carlos Moedas para os primeiros 100 dias de mandato, caso viesse a ser eleito para a Câmara de Lisboa. Aconteceu contra “tudo e contra todos” e para se confirmarem estas e outras propostas do programa da coligação Novos Tempos vão ter de ser contempladas no Orçamento Municipal de Lisboa, cuja discussão está à porta. No ano passado, o Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa foi apresentado no início do novembro e aprovado no final do mês, com votos favoráveis do PS e BE (que tinham acordo de governação no concelho) e com os votos contra de CDS-PP, PSD e PCP. Com o resultado eleitoral deste domingo, que deu a vitória ao candidato social-democrata por 2294 votos, Moedas é presidente mas não terá maioria no executivo:  com a eleição de sete vereadores pela coligação Novos Tempos (incluindo o presidente), sete mandatos para o PS/Livre, dois mandatos para a CDU e um mandato para o BE. E antes ainda da tomada de possa, a oposição fez-se ouvir. A coordenadora do BE lembrou ontem que “há uma maioria” de esquerda na CML que pode “travar retrocessos que a direita queira impor”. Trabalho em que, disse, o BE estará empenhado. “Estaremos na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Assembleias de Freguesia em cumprimento do nosso mandato por políticas de habitação, transportes, ambiente e igualdade”, afirmou Catarina Martins. O Livre, que se coligou com o PS, elege dois vereadores, entre eles o fundador do partido, Rui Tavares. “Olhando para os resultados eleitorais, constata-se que Lisboa continua a ser uma cidade de esquerda, mas agora governada pela direita”, disse.

Com presidente de direita, maioria de esquerda e um programa a prometer algumas apostas diferentes das que estavam a ser seguidas pelo executivo de Medina, adivinham-se tempos de negociações difíceis, até porque da direita, que não elegeu vereadores, há abertura para apoiar soluções mas não com o PS. Foi a mensagem ontem de João Cotrim Figueiredo.

Uma das propostas de Carlos Moedas durante a campanha foi o fim a ciclovia na av. Almirante Reis, uma das mais polémicas intervenções de Medina na circulação rodoviária da cidade mas que levou já durante a pré-campanha a uma gafe de Moedas, quando afirmou que tinham morrido 26 ciclistas em 2019 na cidade, um balanço que se referia ao total nacional.

Na noite da eleição, Medina prometeu uma transição exemplar de pastas. Ontem o presidente eleito, que almoçou com trabalhadores da câmara,  indicou que a data de tomada de posse não estava ainda fechada. “Conto com todos os partidos, conto com todos os vereadores (...) tudo aquilo que são as minhas propostas serão trabalhadas com todos, trabalhadas com aqueles que hoje são eleitos”, afirmou, revelando já ter tido uma primeira e “excelente conversa” com Fernando Medina. O i tentou contactar Carlos Moedas para um esclarecimento sobre quais os planos para o início de mandato e orçamento municipal, não tendo obtido resposta. Numa entrevista em julho ao Observador, Carlos Moedas adiantou que as medidas do seu programa tinam um impacto de 67 milhões de euros. A ideia de que o orçamento de uma cidade como Lisboa, de mil milhões de euros, podia dar para fazer mais e permitir devolver dinheiro aos lisboetas foi várias vezes aflorada na campanha, em questões como a reabilitação de prédios devolutos ou a margem para reduzir o IMT para jovens ou aumentar a devolução da componente municipal do IRS para o valor máximo de 5%, devolvendo aos lisboetas o máximo de IRS que uma câmara pode fazer.

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