A vida de Anabela Santos foi quase sempre a de professora deslocada desde 1997: tirou o curso em Viseu, passou por Lisboa e esteve cinco anos nos Açores e na Madeira. Regressou ao continente e foi colocada em Cinfães, onde esteve três anos, a 80 quilómetros de casa, e posteriormente deu aulas em Viseu, onde lecionou seis anos.
Pelo meio, esteve no Viso e também em S. Pedro do Sul, aproximadamente a 20 quilómetros de casa. Agora, é com muita tristeza que a docente de Português e História do 2.º ciclo, de 46 anos, verifica que voltará a fazer 160 quilómetros por dia, tendo sido colocada novamente em Cinfães.
“Estou muito descontente e tenho tentado a todo o custo que me oiçam. Infelizmente, sabia que isto iria acontecer”, desabafa a mulher mãe de um adolescente de 17 anos. Além do filho, tem a seu cargo os pais idosos.
“E também tenho o meu marido. Ele é polícia, trabalha por turnos e, por isso, temos duas profissões difíceis. Vou fazer 160km por dia e aquilo que me assusta mais é o nevoeiro, o gelo e a neve na serra todos os dias. Corro perigo”, explica a professora, adiantando que, quando as listas de mobilidade interna foram veiculadas no site da Direção-Geral da Administração Escolar, no passado dia 13 de agosto, percebeu que uma colega que se encontrava num lugar anterior ao seu – em termos de anos de serviço e de graduação – viu o pedido de reapreciação de mobilidade por doença ser deferido. Logo, deixou o lugar que ocupava numa escola em S. Pedro do Sul e que Anabela tanto deseja.
“Tentei mexer-me, fui ao Sindicato dos Professores da Zona Centro e a advogada fez uma exposição por escrito. Até à data, o Ministério da Educação não respondeu. Para espanto meu, anteontem verifiquei que foi colocada uma colega contratada a 3km de minha casa, tendo menos seis anos de serviço do que eu”, avança, assumindo que o facto de os professores se organizarem entre si para que ninguém fique sem boleia é o único fator facilitador da jornada dos professores deslocados. Contudo, mesmo existindo a entreajuda, não é simples.
“Em 2009, nevou muito e houve semanas em que me levantei às 4h e cheguei às 10h à escola. Tínhamos de ir pela A24, passar pela Régua, voltar e chegávamos seis horas depois. Parece-me que, neste momento, há mais condições para passar a serra, porque há um limpa-neves, o que é menos mau no meio disto tudo”, constata e, por isso, não ficou surpreendida quando se apercebeu de que, no ano letivo passado, a 28 de outubro, havia 396 horários por preencher, 42 dos quais completos e 253 superiores a oito horas letivas, de acordo com Vítor Godinho, dirigente da Fenprof.
A informação foi, à época, avançada pelo Jornal de Notícias, que esclareceu que em Lisboa estavam 181 professores em falta, em Setúbal 77, em Faro 34 e no Porto 22. Por disciplina, era possível afirmar que as disciplinas de Português, Inglês, Geografia, Física e Química, Matemática do 3.º Ciclo e Secundário eram aquelas que tinham mais horários por preencher volvido mais de um mês do início do ano letivo.
“Não consigo dormir. Não é fácil”, diz entre lágrimas e pedidos de desculpa. “Se não houvesse a serra, a escola seria ótima. Mas, com este problema… É muito complicado. E já tenho 46 anos. Fiz muitos sacrifícios pela profissão e ver a forma como o Ministério me ‘compensa’…. É triste”, declara, asseverando que “se houvesse justiça, estas situações seriam devidamente ponderadas. Como professora, ensino que devemos lutar pelos valores da democracia, mas como é que posso fazê-lo se os valores da igualdade e da justiça não prevalecem?”, questiona com desânimo.
“E, como mãe, é difícil explicar isto ao miúdo. Tenho de me mentalizar de que vou voltar a ser feliz em Cinfães, mas, ao mesmo tempo, vou ter de me resignar. Tem sido penoso”.
O caso de Anabela não é único. No passado mês de março, o Sindicato dos Professores do Norte denunciou que, em 2017, “muitos professores, colocados num primeiro momento a centenas de quilómetros de distância das suas áreas de residência e dos estabelecimentos de educação onde vinham habitualmente prestando funções, viram, num segundo momento, inúmeros dos seus colegas menos graduados a obter colocação em escolas muito mais próximas e para as quais os primeiros tinham igualmente sido candidatos”.
“Esta situação de flagrante injustiça, então perpetrada, acabou por ser corrigida no ano letivo seguinte”, porém, existem docentes como Anabela que ainda não conseguiram fazer valer os seus direitos.
“Já não fazia as malas há 23 anos” Graça Carvalho tem 55 anos e é professora de Inglês do 3.º ciclo e do Ensino Secundário há quase 30. Natural de Vouzela, no distrito de Viseu, explica que, depois de alguns anos feitos de viagens longas, pensou que teria mais estabilidade profissional.
“Com o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), no governo do ministro Nuno Crato, passei a pertencer a outro QZP. Com a decisão de colocar os professores em horários completos neste QZP, fiquei em Castelo de Paiva”, isto é, a cerca de 60km de casa, o que implicaria uma deslocação total diária de 120km.
“É simplesmente impossível, tive de me mudar para lá. Já não fazia as malas há 23 anos. O último ano em que fiz isto foi em 1998. Tenho uma filha de 18 anos e vou fechar a minha casa e o meu projeto de vida. Ela também só virá aos fins de semana porque vai entrar na faculdade. Aluguei uma casa com mais colegas. Uma é de Coimbra e a outra de Sever do Vouga. E há uma que ainda não conheço”, narra, não escondendo que recebeu a notícia da colocação com infelicidade.
“Entrei em estado de choque quando soube. Foi uma das últimas opções que coloquei porque as viagens demoram mais de uma hora e meia, numa estrada pelas serras e sabia que nunca podia fazer duas diariamente. Ou trabalho ou faço viagens. Não tenho nada a dizer das escolas, mas em relação ao Ministério… Não posso escolher as instituições, sou obrigada a selecionar todas as escolas do meu QZP”, lamenta, acrescentando que, na quarta-feira, foi publicada a denominada primeira reserva de recrutamento e verificou que tinha horários completos em instituições muito mais próximas de sua casa.
“E voltei a ficar em estado de choque. Somos obrigados a aceitar, não podemos voltar a concorrer. E como eu, há muitas colegas que passam por isto. Isto é desumano. No tempo em que era contratada, tinha de arriscar, mas agora? Entrei no QZP de Viseu em 2000. Já estou aqui há 21 anos. Eu não tinha que mudar nesta fase da minha vida. Os horários completos para os professores do quadro foram atribuídos a colegas minhas da contratação. Por isso, quando cheguei a Castelo de Paiva, disse que fui ‘expulsa de casa’.
Ninguém compreende o Ministério”, salienta a docente que tem passado os últimos dias a fazer contas e a temer que a filha não seja colocada numa universidade em Lisboa.
“Se ela ficar na capital, estará com o pai. Se for para outra cidade, terei mais despesas porque ajudá-la-ei, pagarei o meu quarto e assegurarei a casa de Viseu. E ninguém se lembra destes pormenores que fazem toda a diferença. Isto não pode continuar assim, não há quem aguente. Eu já me sinto envelhecida e, ao fim destes anos todos, acho que já merecia estar numa escola próxima de casa e não andar a saltar de escola em escola. Veremos se conseguirei suportar todas as despesas”, lastima a docente, adicionando que tem feito “muitos quilómetros ano após ano” para conseguir estar perto da filha.
“Deslocamo-nos, mas não temos ajudas. Acho que as pessoas que estão a gerir os recursos não têm noção da vida real de um professor”, critica, recordando que em outubro do ano passado foi noticiado que a criação de um apoio à deslocação de professores – como incentivo de fixação de docentes –, que estava prevista no Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), não foi colocada em prática e não estava prevista para o Orçamento de Estado para 2021 (OE2021).
É de lembrar que no OE para 2020 previa-se a “criação de incentivos à aposta na carreira docente em áreas do país e grupos de recrutamento onde a oferta de profissionais possa revelar-se escassa”, mas tal não se concretizou.
“Houve uma altura em que estive com um dos secretários do ministro Nuno Crato e disse-lhe exatamente aquilo que eu pensava. Ainda não encontrámos um modelo justo de concurso, mas, com as assimetrias regionais que existem, é normal que tal aconteça. Nuno Crato dizia que havia professores a mais, mas agora há a menos”, garante a professora que já se dedicou a um projeto de turismo que não resultou devido à crise financeira de 2008. “Se tivesse resultado, já teria rescindido com o Ministério da Educação”.
“Já cheguei a fazer 200km por dia. Os filhos sentem muito este ritmo de vida dos pais. Os professores são pais e mães, não são apenas profissionais ou máquinas. Enquanto não organizar a minha vida e a da minha filha, não terei estabilidade emocional”, começa por concluir, não deixando de referir que, em janeiro, a criação de apoios para professores deslocados foi debatida no Parlamento, sendo que os partidos BE, PAN, PCP e PEV queriam reembolsar os professores colocados a mais de 50 ou de 60 quilómetros de casa pelas despesas em habitação e transportes. “Até agora, nada foi feito”.
“Pomos a mochila às costas e vamos” Carla Areias Silva é natural de Guimarães e está desempregada, mas é professora desde 2003 e tem ficado colocada em Lisboa desde que deixou de trabalhar em escolas profissionais. “Estou à espera de que saia uma nova lista e, se sair, devo ir parar à capital”, prevê a profissional de 41 anos que já passou pelo Liceu Passos Manuel e, mais recentemente, trabalhou numa escola da Pontinha, freguesia de Odivelas.
“Ainda não tomei uma decisão sobre ter filhos. Costumo dizer que sou uma trabalhadora a dias porque aquilo que conta para o Ministério é arranjarmos dias para nos aproximarmos de casa. E é difícil pensarmos num projeto de futuro com um quotidiano assim. Tenho colegas que optam por não se afastar da zona de residência porque têm filhos pequenos. Temos de ter disponibilidade e as vertentes emocional e familiar ficam um pouco de lado”, considera a professora que, hoje em dia, dá a disciplina de Português ao 3.º ciclo.
“O custo de vida é completamente diferente. Em Lisboa, funcionamos quase por gavetas, pois o dinheiro tem de estar dividido para transporte, alimentação, renda de casa e outras necessidades que surjam. Portanto, tem de haver uma gestão financeira a régua e esquadro”, explicita a docente que não oculta que continua a exercer esta profissão porque é apaixonada pela mesma, mas não é por isso que fecha os olhos aos aspectos menos positivos da mesma.
“As zonas de Lisboa e do Algarve são aquelas com maior hipótese de colocação. Nos dois últimos anos letivos, estive num quarto. Era impossível pagar uma casa. Conduzo, mas não tenho carro em Lisboa, andei sempre de transportes. Tive de ajustar o meu modo de vida à capital. Nunca passei por dificuldades, mas o orçamento sempre foi justo”, partilha, não concordando com as conclusões do relatório Education at a Glance, que foram apresentadas em outubro do ano passado.
Segundo o mesmo, os professores portugueses dos primeiros anos de ensino recebem menos do que a média na OCDE nos níveis de escolaridade mais avançados, mas a situação que distingue o país dos restantes prende-se com a comparação dos salários entre os profissionais com habilitação superior.
Em quase todos os países estudados, os rendimentos dos professores situavam-se, em média, abaixo daqueles que eram auferidos por outros profissionais licenciados, mas, em Portugal, os valores são superiores em 40% àqueles que são pagos a um profissional com habilitação superior. Porém, não deixou de ser evidenciado que os salários desceram devido à crise financeira de 2018, tendo sido registada uma queda de 6%.
“Pomos a mochila às costas e vamos. E se formos substituir alguém, por exemplo, podem fazer-nos um contrato de arrendamento um ano e podemos ficar um mês em determinada escola. O mercado imobiliário está difícil e há especificidades da nossa profissão que são antagónicas àquilo que os arrendatários querem”, reconhece, sendo que, por conta da pandemia, os preços na capital recuaram 7,9% no primeiro trimestre de 2021, face ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Em 18 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes os preços da habitação desaceleraram”, destaca o INE. Destes, 10 pertenciam à Área Metropolitana de Lisboa (AML) e três à Área Metropolitana do Porto.
Por outro lado, Oeiras foi o único município da AML onde se verificou uma aceleração do preço (+6,9%) para uma subida de 12,3%. “Ainda não me arrependo de ter escolhido esta profissão porque tenho um espírito jovem, mas desde o tempo da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, os professores têm sido vilipendiados”, remata Carla.
“Não há medidas que ataquem este problema” Alberto Veronesi é lisboeta e, no primeiro ano em que deu aulas, teve de se mudar para Vila Nova de Gaia, mas não encara esse período como um em que tenha sido um professor deslocado porque, durante muitos anos, lecionou, por escolha, no ensino privado e em instituições particulares de solidariedade social.
Posteriormente, transitou para o ensino público, mas tem conseguido ficar sempre na capital como almeja. No entanto, professor do 1.º ciclo há 15 anos, aos 41 já lidou com muitos colegas que se encontram a centenas de quilómetros de casa. Não só em contexto escolar, mas também por meio do blogue VozProf.
“Esta plataforma nasceu para que pudesse dar voz a todos os professores. Ao início, recebia muitas denúncias anónimas de assédio no trabalho e outras situações complexas”, contudo, nos últimos anos, as confidências dizem respeito a problemas como o da colocação.
“Há muitos professores deslocados porque as escolas estão concentradas em Lisboa. Tenho colegas que sustentam duas casas. É uma constante e não há medidas que ataquem este problema. Tenho uma colega de Trás-os-Montes que já nem concorre para o Norte. Sustenta a casa onde tem o marido e a filha e aquela onde vive na capital, que partilha com uma colega”, adiciona, frisando que esta realidade atinge mais os distritos do Norte porque uma elevada quantidade de escolas fechou devido ao envelhecimento da população.
“Para controlar este problema, os próprios municípios deviam ter casas e residências a custo reduzido e subsídios de deslocação. Cada município até se podia organizar com as residências universitárias, é uma questão de gerir os recursos. E ao nível do governo central também não é difícil. Há muita falta de vontade”, assinala, recordando que, em março do ano passado, foi inaugurada, pela Câmara Municipal de Oeiras, a primeira Casa Temporária para Professores.
De acordo com o site Oeiras Digital, a renda mensal definida é de 150 euros pela utilização do espaço, correspondente ao valor repartido dos custos de funcionamento estimados da habitação (gás, energia elétrica, água, internet, Tv, outros).
Estão igualmente previstas duas novas residências, uma em Linda-a-Pastora e outra que está a ser projetada para a Fábrica da Pólvora, em Barcarena, que se prevê que estará concluída dentro de dois anos e meio e que terá uma quota de 40 quartos destinados a docentes deslocados.
“Deveria haver verdadeira flexibilização administrativa, assim como o reconhecimento, por parte da tutela, de que há formas diversas de organizar, distribuir poder, repartir as responsabilidades e garantir a execução das diversas políticas”, escreveu Alberto no artigo de opinião que publicou ontem no blogue, somando que “com o atual quadro legislativo, devemos encarar a municipalização apenas como um caminho que perspetive uma evolução para a escola comunitária. As escolas em vez de serem de gestão-decisão autárquica, poderão ser de resposta de cada escola autónoma”.
“O professor tem de trabalhar e aceitar aquilo que lhe acontece. Podemos escolher por zonas, municípios e agrupamentos. Só vamos para onde concorremos, a questão é que se não o fizermos, não trabalhamos. Há professores que perdem dinheiro praticamente todos os meses para trabalhar porque estão à procura de aumentar a graduação e terem outra oportunidade no ano letivo seguinte”, diz, o pai de duas meninas, uma de sete e outra de três, que consegue manter uma vida familiar saudável por não ter de se deslocar.
“Nunca deixei de fazer a minha vida por causa da minha profissão. Acreditei sempre que trabalharia no ano seguinte e, felizmente, sempre consegui, sempre mudei de escola quando quis, entrei e saí sempre pelo meu pé. Nem toda a gente tem esta sorte ou possibilidade”, compreende, apontando que “há muitos professores divorciados porque é difícil manter um relacionamento com alguém que está constantemente de mochila às costas” e, “por vezes, não se consegue um equilíbrio entre as vidas pessoal e profissional”.
