Descontado o período (ainda) reservado ao sono, uma percentagem significativa da humanidade, aquela que tem um maior poder de compra, passa mais tempo na realidade virtual do que na “outra”. Conscientes das infinitas possibilidades de ganhar dinheiro com a migração dos humanos para um universo paralelo, as grandes empresas de tecnologia da informação (TI), com o Facebook à cabeça, trabalham afincadamente na construção de um metaverso, um universo paralelo e para lá da dimensão física daquele em existimos.

O conceito de universo paralelo tem sido tratado pela ficção científica e até ao presente confunde-se com a INTERNET. Houve uma tentativa, já quase enterrada nos anais da NET ainda que tenha beneficiado da pandemia para um segundo sopro de vida em 2020, de construir, em torno do Second Life, um universo paralelo com actividades recreativas mas também com a presença de vendedores de bens e serviços, quer privados, quer públicos, e fluxos financeiros numa moeda virtual convertível (os Linden dólares).

O Second Life provou os limites do direito penal com a multiplicação de crimes praticados no ciberespaço por avatares (facilmente recondutíveis a indivíduos): difamação, injúrias, racismo, “hate speech”,…

A construção de um metaverso funcional à escala planetária exige fácil acessibilidade (a partir dos telemóveis, laptops, PC’s e afins com recurso às diversas redes de comunicações) e interoperacionalidade entre as diversas plataformas (as redes sociais ou aplicações específicas).

Até ao presente a maioria das empresas de TI reservam certos elementos de acesso a título exclusivo, com recurso ao direito da propriedade intelectual, para poderem monetarizar a tecnologia. No metaverso o acesso tem de ser livre mas a “actividade” implicará, como na vida real, o consumo de bens e serviços, consumo, evidentemente, pago. Não há metaverso grátis…

Um metaverso funcional permitirá a utilização à escala planetária de uma ou várias moedas virtuais convertíveis. Admitindo que algumas destas moedas não irão recorrer a tecnologia blockchain, os Estados correm o sério risco de deixarem de ter qualquer meio de identificar os autores e os montantes das transacções financeiras.

Não é nada que já não aconteça em sede de lavagem de dinheiro com recurso a paraísos fiscais ou, com recurso a TI, na Dark Web. Já a facilidade e a generalização do acesso ao metaverso tornará irrelevante a função estadual de emissão de moeda e impossível a tributação de rendimentos e patrimónios residentes no metaverso.

Este fim do Estado pode ser acompanhado pelo aparecimento de um Estado virtual que atribua prestações virtuais aos cidadãos: uma nova “Skin” gratuita a cada eleitor, nas vésperas de uma qualquer eleição.

Os partidos políticos farão campanha, procurando os eleitores “baleia”, aqueles que estão disponíveis para investir em novos partidos, fazendo donativos em moedas virtuais para alimentar as campanhas eleitorais.

O metaverso permitirá, como as “boxes” da televisão por cabo uma eleição permanente. Abaixo de 50% de satisfação o Governo em funções será “apagado” e abrir-se-á um novo período eleitoral. A democracia virtual é um garante da virtude cidadã.

Observando a realidade política portuguesa desconfio da partida dos principais actores políticos para o metaverso onde promovem aguerridas, brilhantes e fundamentadas discussões de excelentes projectos para o desenvolvimento do país.