Eugénio Rosa condena o número atual de administradores do Banco Montepio e respetivas remunerações, fazendo uma comparação com a Caixa Geral de Depósitos. O alerta é dado num estudo feito pelo economista e que foi um assunto abordado nas últimas Assembleias-Gerais da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), onde esteve presente.
“Em dezembro de 2020, a CGD tinha 16 administradores, o Banco Montepio que é 4,8 vezes mais pequeno também tinha o mesmo número de administradores. Como se isso já não fosse suficiente, na informação do 1.º trimestre de 2021, em que o Banco Montepio divulga novamente resultados negativos (-15,9 milhões), aprovou a nomeação de Jorge Paulo Almeida e Silva Baião como administrador executivo do conselho de administração. Agora já não são apenas oito administradores executivos, passaram a ser nove, quando a CGD tem apenas oito. E os administradores executivos auferem uma remuneração muito superior aos dos não executivos”.
As críticas não ficam por aqui. Eugénio Rosa lembra que, enquanto é reforçada a administração, o número de trabalhadores do banco é reduzido em 229 entre março do ano passado e março deste ano, acrescentando ainda que “já foram anunciados mais centenas de despedimentos devido à incapacidade revelada pela administração que pensa que assim conduzirá o banco a lucros, o que tem o apoio do presidente da administração da Associação Mutualista”.
Mas vamos a números. As remunerações fixas recebidas pelos administradores da Caixa rondam os 218 mil euros mensais, totalizando mais de três milhões no final do ano. Um valor que, segundo o economista, a muito se assemelha ao que é praticado no banco liderado por Pedro Leitão. “Em 2019, Banco Montepio gastou com o conselho de administração 3,8 milhões, sendo 3,1 milhões com remunerações e outros benefícios”, mas no ano passado, “os gastos com conselho de administração do Banco Montepio atingiram 4,7 milhões, mais 25,7% do que em 2019 e os gastos com as remunerações 3,2 milhões”.
O economista vai mais longe: “Se fizermos as contas com a informação adicional que conseguimos obter, concluímos que no Banco Montepio um administrador não executivo ganha seis mil euros por mês – se fizer parte de uma comissão recebe nove mil euros mensais– já um administrador executivo aufere 18 mil euros por mês, o presidente da comissão executiva 24 mil euros por mês, enquanto o chairman recebe 28 mil euros mensais – o da CGD por opção não recebe nada. E isto num banco 4,8 vezes mais pequeno que a CGD” (ver tabelas em cima).
A agravar ainda mais esta situação está, segundo Eugénio Rosa, a despesa de 892 mil euros com os custos de pensões de reforma e 681 mil euros com encargos com a Segurança Social dos administradores em 2020. E explica a razão: “Segundo os estatutos quer da Associação Mutualista quer do Banco Montepio, os administradores, desde que tenham mais de cinco anos de serviço, têm direito a uma pensão de reforma paga por um Fundo de pensões financiado apenas pelo Montepio (os administradores não descontam nada) cuja fórmula de cálculo é a seguinte: por cada ano de serviço têm direito a uma pensão que é igual a 5% (se tiverem menos de 5 anos a percentagem é 4%) da remuneração que recebem. Isto além da pensão da Segurança Social”.
Outras regalias O economista chama ainda a atenção para as despesas relacionadas com as viaturas usadas pelo conselho de administração. Um tema que levantou na última Assembleia-Geral, chamando a atenção para o facto de terem sido adquiridas “em sistema de leasing, viaturas de alta gama, com preço a rondar os 100 mil euros” gastos que no seu entender “não deixam de ser imorais para um banco que tem apresentado prejuízos e despedido centenas de trabalhadores”.
E lembrou que, na administração pública, onde exerce funções como gestor público, “o Governo fixou, e bem, o preço de aquisição para as viaturas utilizadas pelas chefias seja inferior a 30 mil euros e centraliza a sua compra. No grupo Montepio, apesar das graves dificuldades que enfrenta, que põem em risco as poupanças dos associados devido à acumulação de prejuízos, não há quaisquer limites e assiste-se a estas imoralidades. O mesmo se verifica na Associação Mutualista. É necessário que a nova administração ponha cobro a tudo isto”, refere.
Mais acusações Eugénio Rosa critica ainda a nomeação do chairman da seguradora do Montepio em Moçambique depois de ter sido afastado pelo regulador (ASF) da Lusitânia “certamente a receber a mesma remuneração” que tinha. “Durante a AG confrontei o presidente da Associação Mutualista com mais uma situação escandalosa que não respondeu: o ex-presidente da Lusitânia SA, que acumulou prejuízos durante os sete anos em que esteve na liderança, obrigando o Montepio a recapitalizá-la com 170 milhões de euros (registados em instrumentos de capital), vendeu património valioso (na praça de Espanha e na Av.ª Augusto de Aguiar, em Lisboa) a preços, que pouco tempo depois, quem comprou vendeu com milhões de lucro, cujas práticas de gestão levou a CMVM a aplicar uma coima de 20 milhões à Lusitânia SA. Confrontado com esta imoralidade na assembleia, o presidente da Associação Mutualista manteve-se mudo, incapaz de a justificar”.
Face a este cenário, o economista lembra que a Associação Mutualista apresentou um prejuízo de 408,7 milhões de prejuízos em 2019 e, em 2020, mais 17,8 milhões de prejuízos. Em dois anos acumulou 426,5 milhões perdas. “Como consequência, os seus capitais próprios diminuíram, entre 2018 e 2020, em 449 milhões. E isso ainda só foi possível com a consideração de 816,7 milhões de ativos por impostos diferidos em 2018 e de 867,5 milhões de ativos por impostos diferidos em 2020 que não correspondem a qualquer ativo real não servindo para reembolsar as poupanças aos beneficiários”.
Uma situação que, segundo Rosa, se repete no Banco Montepio. Em 2020, as perdas foram de 80,6 milhões a nível das contas consolidadas e no 1.º trimestre também apresentou resultados negativos de 15,9 milhões. “Como consequência, os capitais próprios diminuiu entre dezembro de 2019 e março de 2021 em 146,9 milhões, o que agravou os seus rácios de capital criando dificuldades adicionais à concessão de crédito, ou seja, ao negócio bancário”. E acrescenta: “Há 14 anos que o Banco Montepio não transfere quaisquer dividendos para a Associação Mutualista, o que significa que cerca de 60% das poupanças dos associados investidos no banco (1900 milhões) têm tido rentabilidade nula ou mesmo negativa”.
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