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Censos 2021: religião sim, etnia não

Censos 2021: religião sim, etnia não

José Miguel Pires 09/05/2021 17:00

Portugal está, nestes meses de abril e maio, debaixo a lupa dos censos, mas algumas perguntas levantam dúvidas, por entre receios de roubo de dados e mais de 18 queixas diárias.

O país está sob escrutínio, os hábitos de vida dos portugueses, as condições laborais e de vida e os dados (pelo menos alguns) da sociedade portuguesa estão, neste momento, a ser recolhidos, com o intuito de melhor entender as necessidades e a evolução do país. Ainda assim, e graças às novidades trazidas pelo facto de, pela primeira vez, os censos terem sido preferencialmente respondidos através da internet, um pouco por todo o país ouviram-se queixas, críticas e opiniões diversas sobre todo o universo dos censos em Portugal. Aliás, foi tal o impacto que, segundo informações veiculadas pelo Portal da Queixa, «de 19 de abril até 3 de maio, chegaram ao Portal da Queixa mais de 270 reclamações dirigidas ao INE», o que se traduz numa média de 18 queixas por dias.

A maioria dos queixosos refere à não receção da carta com os dados de acesso para o preenchimento online e as dificuldades em aceder ao site, bem como códigos que não funcionavam ou outros erros associados ao site do INE para preenchimento do inquérito.

Também a própria segurança dos dados levantou dúvidas durante esta fase de realização dos inquéritos, já que a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) exigiu ao INE que deixasse de utilizar o software Cloudfare para tratar e armazenar os dados resultantes do preenchimento dos inquéritos dos censos, já que, defendiam, poderia pôr em causa a privacidade dos utilizadores, uma vez que a informação ficaria armazenada, pelo menos durante a duração dos censos, nos servidores da empresa norte-americana, aos quais, alerta a CNPD, o próprio Governo do país poderia ter acesso, caso o considerasse necessário.

A acusação levantou polémica, e o INE desfiliou-se da Cloudfare, apesar de se terem também levantado vozes a menorizar o problema, comparando-o com as redes sociais, onde os utilizadores colocam várias informações pessoais e conteúdos próprios, e que estão, também eles, armazenados em servidores nos Estados Unidos. E aí não se preocupam.

 

As questões sobre as questões

Os inquéritos dos censos 2021 incluem questões sobre as condições de trabalho dos cidadãos, rendimentos, estado de saúde, género, idade e... orientação religiosa. Muitas das questões podem ser alvo de diferentes interpretações, podendo obrigar o utilizador a dar uma resposta fictícia, de forma a adaptar-se aos critérios e à formulação das questões.

João Sedas Nunes, sociólogo e professor auxiliar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH UNL) confessa, ao Nascer do Sol, ficar «perplexo» com a questão incluída nos censos sobre a religião. Não porque ache que não deva estar lá, mas porque considera as opções «limitadas».

«Se nos centrarmos só nas categorias a partir das quais nos podemos posicionar, parece que foram imaginadas por um católico, porque, na verdade, no topo está logo o catolicismo. Mas porquê?», começa por questionar. «Depois vêm as outras religiões cristãs, depois vem a ‘muçulmana’, de uma forma muito genérica, quando, tal como nas religiões cristãs, os muçulmanos também têm várias expressões de fé. Além disso, não dá hipótese de dizer que é agnóstico. O elenco é escolhido a partir de um ponto de vista católica», lamenta, classificando esta questão como ferida por «um bias ideológico», tornando os dados pouco fidedignos.

Também a etnia é um dos critérios que, segundo defende João Sedas Nunes, seria importante incluir nestes questionários, defendendo que a «pluralidade» da sociedade portuguesa se devia refletir nestes censos e que, ao não incluir esta questão, os dados acabam por resultar num «panorama artificial» do país.

«Estando em cima da mesa propostas, controvérsias, polémicas e discussões sobre quotas de acesso à universidade para certos grupos com certos perfis socio-étnicos, se não temos dados relativos ao peso no conjunto da população desses grupos, como estabelecemos quotas?», questionou o professor, que aproveitou para apontar mais um dos temas que lhe levantam polémica nos inquéritos dos Censos 2021: a questão de género que segue um modelo binário (masculino/feminino), que, defende, deixa de fora todo um espectro de identidade de género, o que, como reitera, passará uma imagem falsa do país e da sua sociedade.

Assim, João Sedas Nunes deixa um apelo ao INE de que seja feita uma discussão, que devia já ter sido feita para 2021, e que deverá ter em conta, para 2031, a inclusão de novas questões, que permitam uma representação mais «fidedigna» da sociedade portuguesa, para o qual se torna necessário «ter um instrumento um bocadinho mais flexível, que não decalque ou reproduza sobretudo acriticamente modelos de constituição familiar que corresponderiam com a realidade há 50 anos, mas hoje em dia já não», entre outras categorias que passaram a ser mais abrangentes e mais «líquidas».

Já Maria João Valente Rosa, também docente na FCSH, e integrante do Conselho Superior de Estatística, é mais cautelosa, notando, quanto à etnia, que «sendo uma matéria sensível, a inclusão da pergunta mostrou alguma oposição». «Em termos conceptuais, estamos perante uma questão algo complexa, que envolve noções como raça, etnia e origem geográfica que não são tão óbvias para respondermos todos da mesma maneira», o que levaria, defende, a uma distorção da qualidade e da objetividade das respostas, que a demógrafa vinca ser o critério mais importante a ter em conta na atividade censitária.

A inclusão de novas perguntas no questionário, defende, seria «o ideal» para conhecer melhor a população, ironizando que, se fosse preciso, poderiam ser acrescentadas centenas de perguntas. Tal não é possível, no entanto, porque «o excesso causa cansaço e falta de qualidade nas respostas».

 

Censos pelo mundo

Além fronteiras, os modelos, as perguntas e as estratégias usados para analisar e investigar as informações sobre os cidadãos dos diferentes países variam, conforme vários fatores.

Em Espanha, por exemplo, a atividade faz-se também a cada 10 anos, em simultâneo com os censos em Portugal, o que significa que 2021 é também ano de censos no país vizinho, tal como, aliás, acontece na maior parte dos Estados-Membros da União Europeia, de forma a facilitar a recolha de dados por todo o continente. A atividade realiza-se em Espanha desde 1768, e teve a sua última edição em 2011. Um detalhe curioso marca os censos em Espanha: em 2021, no seguimento dos testes em 2011, em vez de enviar um questionário individual para cada residência espanhola, o Instituto Nacional de Estatística do país vai basear-se em ligações de diferentes registos administrativos do país e em questionários enviados para uma amostra da população, num modelo adotado por países como a Áustria, Bélgica e a Dinamarca. A medida permite uma maior economia de recursos, e anula também um dos problemas mais comuns dos censos: a falta de respostas, ou a falta de colaboração por parte dos cidadãos, o que leva a que os resultados não sejam completamente fidedignos. Também as falsidades respondidas nos questionários são um dos problemas que este modelo de censos tenta combater. Por outro lado, a nova abordagem surge também devido à abundância de outras fontes disponíveis para compreender os contextos sociais e económicos das populações, o que permite que, baseando-se nos registos administrativos, no cruzamento de dados e em vários outros registos demográficos, países como Espanha e a Holanda passem a apostar em censos baseados nesses registos administrativos.

Aliás, segundo conta Maria João Valente Rosa, este é um modelo que deverá ser aplicado ao largo da União Europeia ao longo dos próximos anos, declarando 2021 como, provavelmente, «o último ano em que vamos preencher os inquéritos tradicionais», passando os Estados-membros a realizar censos anuais, com recurso a dados administrativos. A causa? «É essencial não estarmos a sustentar o que sabemos em estimativas ou inquéritos feitos há 10 anos», explica a demógrafa, que deixa ainda garantias sobre um dos temas que surgem no debate sobre este novo modelo: o cruzamento de dados e a privacidade. As preocupações são injustificadas, garante a docente, porque a aplicação deste modelo surge de mãos dadas com vários mecanismos de segurança e de proteção de dados desenhados pela União Europeia, para garantir que a informação individual se mantém privada e segura.

 

Censos à francesa

Mais a norte, os franceses são conhecidos pelo seu modelo feito numa ‘rolling-basis’: o universo (a população residente) é dividido em cinco partes, sendo cada uma observada em cada ano, ao contrário dos censos na maioria dos países europeus, que se realizam de forma universal, a cada 10 anos. O modelo foi adotado em 2004, com o primeiro ciclo a ser concluído em 2008, e é único no mundo. As despesas relacionadas com a atividade acabam por ser diluídas ao longo do tempo, o que apresenta uma grande vantagem. Ainda assim, a grande complexidade de estar, durante cinco anos, a realizar censos em diferentes amostras do país acaba por tornar esta medida impopular para o resto do mundo. Os resultados do censo, entre 2004 e 2008, utilizam 2006 como o ano médio, e, desde então, todos os anos, os resultados do censo são baseados nas cinco pesquisas anuais mais recentes, descartando as informações da pesquisa mais antiga e levando em consideração as informações da nova pesquisa.

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