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Belém. Uma posse minimalista e um chefe de Estado discreto

Belém. Uma posse minimalista e um chefe de Estado discreto

AFP Jornal i 17/02/2021 10:18

Marcelo Rebelo de Sousa toma posse para novo mandato no dia 9. Até lá mantém agenda discreta.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, toma posse para um novo mandato no dia 9 de março, e a menos de um mês da cerimónia, prevista constitucionalmente, só há uma certeza: o guião do dia incluirá obrigatoriamente a posse perante o Parlamento (prevista na Constituição) e estará fortemente condicionado pela pandemia de covid-19 e pelas restrições impostas num quadro de estado de emergência.

Há cinco anos, a posse reuniu centenas no Parlamento, a par de várias iniciativas ao longo do dia, passando pela Mesquita Central de Lisboa (na Praça de Espanha) – isto sem contar que, na véspera, o então presidente eleito se reuniu com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e recebeu o presidente moçambicano, Filipe Nyusi. Agora, com as fortes restrições devido à pandemia, ainda não se sabe se (e quantos) chefes de Estado estrangeiros estarão na posse.

Em relação à posse no Parlamento, não será de estranhar que o cerimonial possa ser inspirado, com as devidas diferenças, nas comemorações do 25 de Abril de 2020. Na altura, a sessão comemorativa foi reduzida a 100 pessoas, contra as 700 da sessão de 2019. Há que ter em conta que nas posses presidenciais serão sempre convidados membros do corpo diplomático, por exemplo. Por isso, a lista será sempre maior do que a versão de convidados protocolares no 25 de Abril.

Certo é que o chefe de Estado, reeleito, manterá uma agenda discreta até à posse no dia 9 de março.

Marcelo Rebelo de Sousa tem evitado deslocações e remetido a sua agenda pública a audiências por videoconferência, devido ao estado da pandemia de covid-19. Esta semana, por exemplo, recebe os parceiros sociais para nova ronda de consultas e audiências e, na próxima semana, os partidos voltam a ser ouvidos para preparar o novo estado de emergência, que deverá ir a votos no dia 25 de fevereiro para novo decreto presidencial do estado de emergência até ao dia 12 de março, três dias depois da posse de Marcelo para mais cinco anos em Belém.

Até à posse é expetável que o diploma que despenaliza a eutanásia chegue ao Palácio de Belém. O tema é fraturante, divide especialistas, gerou reações emotivas em alguns partidos com assento parlamentar e pode vir a acabar no Tribunal Constitucional, nem que seja por um pedido de fiscalização sucessiva (e não suspensiva da lei) do diploma, proposto por deputados. Quem é contra a despenalização espera que Marcelo vete a lei. Mas este cenário será difícil de se verificar, porque a votação teve maioria reforçada, ainda que estivesse aquém de uma maioria de dois terços na casa da democracia.

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