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ACT detetou 738 situações irregulares em fiscalização ao teletrabalho

ACT detetou 738 situações irregulares em fiscalização ao teletrabalho

Jornal i 09/01/2021 13:06

Foi no distrito de Lisboa que foram fiscalizadas mais empresas - 52% do total.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou 738 situações irregulares, numa ação de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscaras no local de trabalho, informou, este sábado, o Governo.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, revelou que a fiscalização foi feita, a nível nacional, a 1.050 entidades empregadoras, envolvendo 40,8 mil trabalhadores.

Até à data, das 738 situações irregulares detetadas, "foram corrigidas 88% dessas situações".

"Entre as 738 infrações, aquelas que foram mais frequentes estiveram relacionadas com a exposição a agentes biológicos, com prescrições mínimas de segurança no local de trabalho ou com o regime de teletrabalho obrigatório", adianta a tutela, liderada por Ana Mendes Godinho.

De acordo com a mesma nota, na ação, que envolveu 247 inspetores de todo o país, foram adotados um total de 1.366 procedimentos inspetivos.

A ação "foi direcionada para entidades empregadoras com base em indicadores de risco de incumprimento ou em denúncias". Do total de empresas visadas, 29% são de grande dimensão, 42% integram a categoria de pequenas e médias empresas e 29% são microempresas.

O Governo revela ainda que foi no distrito de Lisboa que foram fiscalizadas mais empresas - 52% do total. Seguem-se os distritos de Setúbal e Porto, ambos com 13%, Braga, com 12%, e Coimbra, Aveiro e Faro, cada um com 6%.

Deram ainda entrada na ACT 655 pedidos relativos à aplicação do teletrabalho obrigatório, tendo já sido concluídos 88% destes processos.

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