A possibilidade de o próximo Presidente da República ser confrontado com um Governo de direita com o apoio do Chega, como aconteceu nos Açores, entrou na pré-campanha para as presidenciais. Marisa Matias, candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, garantiu que “não daria posse a um Governo apoiado pelo Chega”.
A eurodeputada bloquista distanciou-se da posição assumida por Marcelo Rebelo de Sousa e considerou, em entrevista à agência Lusa, que o Presidente da República deve “defender e proteger a Constituição e a democracia, bem como os valores que lá estão representados”.
A posição foi assumida pela candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda depois de o atual Presidente da República e recandidato ter assumido que aceitaria um Governo liderado pelo PSD com o apoio do partido de André Ventura. Na entrevista à SIC, na sexta-feira à noite, Marcelo colocou um cenário em que o Chega “dá apoio parlamentar”, mas não integra o Governo. Neste caso, explicou o recandidato a Belém, “não vejo razão constitucional para dizer: esse partido não pode”.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o Presidente da República “não pode discriminar” um partido que está legalizado. “Quem é competente para ilegalizar é o Tribunal Constitucional”, acrescentou.
Ana Gomes não se referiu diretamente a um eventual Governo apoiado pelo partido de André Ventura, mas defendeu que o Chega não devia ter sido legalizado. A candidata afirmou que “era obrigação do Presidente da República dizer ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria-Geral da República que deveriam atuar para não permitir a legalização de uma força que claramente põe em causa a Constituição”.
Ana Gomes esteve em campanha em Ponta Delgada neste sábado e mostrou-se preocupada que “essa solução de Governo para os Açores venha a ser replicada para a República e normalize uma força política que tem o objetivo de destruir a Constituição”.
A candidata apoiada pelo BE também não descartou que “haja no futuro a necessidade de discutirmos ou não a existência do Chega, mas isso porque o próprio André Ventura parece que anda a pedir isso”.
Marisa Matias argumentou que o líder do Chega tem “um discurso absolutamente xenófobo” e tem feito propostas “inaceitáveis”, como a implementação da prisão perpétua. “Ele traz para o século XXI ideias do século XIX e eu acho que às vezes é mesmo a pedir para fazer esse combate, a pedir que alguém peça a ilegalização, a pedir que alguém o faça de vítima”, disse.
O constitucionalista Vital Moreira classifica as posições assumidas pelas duas candidatas como “politicamente precipitadas e constitucionalmente assaz problemáticas”.
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