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Volkswagen recusa indemnizar clientes portugueses no caso dieselgate

Volkswagen recusa indemnizar clientes portugueses no caso dieselgate

AFP Jornal i 18/09/2020 14:40

Empresa pagou 800 milhões de euros a 460 mil clientes alemães, mas nega compensar os clientes portugueses. Volkswagen instalou ilegalmente um software nos carros a diesel, para reduzir de forma artificial as emissões de monóxido de azoto durante os testes.

O grupo alemão Volkswagen sublinhou que não vai indemnizar, no âmbito da polémica dieselgate, mais clientes. Ou seja, ao contrário do que aconteceu na Alemanha, na Austrália e nos Estados Unidos, os 125 mil portugueses lesados não vão receber qualquer compensação, segundo um comunicado da Deco, que, em outubro de 2016, avançou com uma ação coletiva contra a VW Portugal, no tribunal de Lisboa, à semelhança das congéneres de Espanha, Itália e Bélgica.

Recorde-se que a polémica surgiu há cerca de cinco anos quando a Volkswagen foi acusada de ter instalado, ilegalmente, um software nos seus veículos para reduzir as emissões de monóxido de azoto durante os testes de emissões.

“Embora tenha assumido a sua responsabilidade, o grupo alemão está longe de ter compensado todos os clientes abrangidos pelo caso dieselgate”, lê-se no documento da associação de defesa do consumidor. O grupo alemão justifica a sua decisão de não negociar mais indemnizações alegando que “nenhum cliente terá ficado prejudicado em termos de segurança, capacidade do veículo e/ou preço na revenda”.

Apesar destas alegações, a marca acordou pagar cerca de 800 milhões de euros a 460 mil clientes alemães. Confrontado com a desigualdade no tratamento, o grupo respondeu que “a decisão do Tribunal Federal de Justiça em Karlshruhe, em 25 de maio de 2020, baseia-se em fundamentos específicos do direito civil alemão e não altera o entendimento da marca de que os clientes não sofreram qualquer perda ou dano em resultado deste problema”.

A Volkswagen sublinhou ainda que “como cada jurisdição é única, com diferentes leis e sistemas jurídicos locais” e que “embora todos os clientes sejam importantes, não podemos e não devemos ignorar as diferenças fundamentais nos sistemas jurídicos das diferentes jurisdições da UE”.

Passados cinco anos, a Deco continua a lamentar a falta de respostas e a desigualdade e insiste que “é hora de compensar todos os consumidores europeus e não só os alemães”. A associação deixa ainda o aviso de que não vão desistir das ações contra o grupo e que continuarão a lutar “até todos os consumidores serem compensados de forma justa pelo engano de que foram vítimas”.

“Com a manipulação do dieselgate, a VW não se limitou a enganar os seus clientes - que podem ter decidido adquirir um carro VW e não outro tendo por base as baixas emissões anunciadas -, mas também prejudicou o ambiente europeu no seu todo”, sublinha a Deco.

Cerca de 11 milhões de veículos em todo o mundo foram afetados no âmbito do escândalo dieselgate do grupo Volkswagen, dos quais cerca de oito milhões na Europa.

 

 

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