Os baixos salários, os custos com a habitação, as licenças remuneradas parcialmente, as dificuldades em conciliar a vida familiar com a vida profissional, a insuficiente oferta da rede pública de creches e jardins de infância levam muitos jovens a optar por não ter filhos, “pelo menos por agora”, na esperança de que o futuro lhes traga melhores condições. É um futuro que se vai adiando, para perda dos próprios e do país, como um todo.
A natalidade e a constituição de uma família não são questões menores da vida das novas gerações, nem da vida de uma sociedade. Pelo contrário, são duas das questões mais centrais da existência humana e da subsistência de uma nação. A situação atual, em que muitos portugueses são pais mas não têm como sustentar os seus filhos, ou querem ser pais mas não podem ter filhos, precisa de ser tratado como uma prioridade política. No início destes anos 20, temos de o afirmar e agir.
Observemos países como França, Inglaterra e Suécia, que apresentam os mais elevados índices de natalidade da Europa. Em comum, estes países apresentam o facto de investirem mais em políticas de apoio à família e à infância (indicador “family benefits public spending” da OCDE). Portugal encontra-se no fim da tabela deste indicador, revelando que a natalidade não tem sido uma prioridade nas decisões públicas.
Na infância, segundo dados de 2018 da OCDE, Portugal é um dos países onde os pais mais gastam com a educação pré-escolar: 36% da despesa vem dos orçamentos familiares. A média dos países da OCDE fica-se por 16% dos orçamentos familiares. Estamos a falar de um esforço duas vezes superior para os pais portugueses.
Será coincidência que os países que apresentam maiores investimentos nas famílias sejam exatamente aqueles que possuem os mais elevados índices de fecundidade da Europa? Não poderá ser uma feliz coincidência. É uma infeliz realidade, no caso português. Nestes anos 20, teremos de aumentar o investimento que fazemos nas famílias, na maternidade e na infância.
Existirão muitas ideias e formas para o fazer, seja ao nível fiscal, ao nível dos abonos de família ou no âmbito das licenças parentais. Porém, elejo uma medida como prioritária para ajudar a resolver o atual problema ao longo dos próximos anos: a universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses – quando termina a licença parental – aos 5 anos, através de respostas sociais, públicas e privadas, criando assim uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos.
É sabido que estes anos (os primeiros anos de vida) são fundamentais para o crescimento das crianças, possuindo um grande impacto no desenvolvimento futuro das suas capacidades cognitivas e de socialização. É nessa fase de vida que se define muito do que será a pessoa. Quem “arrisca” ter filhos, sabe os esforços a que sujeitará, nomeadamente no acesso a creches e jardins de infância, sobrelotados, caros, e muitas vezes, sem vagas.
Apostar neste caminho é ter a consciência da realidade atual de muitas famílias, em que pai e mãe trabalham sem poderem contar com suporte familiar (os avós de hoje ainda trabalham), e das dificuldades que enfrentam para que as suas crianças tenham acesso a cuidados e educação desde a primeira infância com qualidade.
A medida, ambiciosa, mas necessária, não esgota tudo o que deve ser feito. Mas o seu forte impacto pode ser um sinal de esperança e apoio para todos aqueles que querem ser pais. Sinal de um país que escolhe a Natalidade como prioridade.
Alexandre Poço
Deputado do PSD
