11/12/19
 
 
José Cabrita Saraiva 28/11/2019
José Cabrita Saraiva
Opiniao

jose.c.saraiva@newsplex.pt

Fará sentido uma tão longa fase de instrução?

Os meses de interrogatórios da operação Marquês têm permitido a todos os interessados no processo formar uma opinião relativamente fundamentada. O que nos leva a pensar que o julgamento poderia estar já numa fase bem avançada.

Aqueles que já estavam convencidos da culpabilidade de José Sócrates têm tido, ao longo da fase de instrução do processo Marquês, motivos de sobra para reforçar essa convicção. De facto, o que tem ressaltado dos interrogatórios são sobretudo as contradições e explicações muito pouco convincentes do antigo primeiro-ministro acerca dos seus gastos e da origem dos seus rendimentos.

Em 2017 o antigo governante dizia à RTP que tinha tido de contrair um empréstimo para passar um ano fora a estudar – “nunca tive ações, nunca tive offshores, nunca tive contas no estrangeiro”. Depois, justificar-se-ia com os generosos empréstimos do amigo Carlos Santos Silva, de cuja fortuna se desconhece a origem. Mais recentemente referiu que afinal a mãe tinha em casa um cofre recheado de notas, fruto de uma herança recebida, creio, nos anos 80. Só é de estranhar que ainda não se tenha lembrado de dizer que lhe saiu o Euromilhões.

Curiosamente, durante muito tempo Sócrates teve os seus apaniguados a quem pelos vistos não parecia escandaloso que um primeiro-ministro, depois de deixar o país depenado, entregue à troika e com défices recorde, andasse por esse mundo fora a viver uma vida de lorde. Mas mesmo esses terão hoje dificuldade em aceitar as explicações do antigo primeiro-ministro.

A verdade é que os meses de interrogatórios têm permitido aos interessados no processo formar uma opinião relativamente fundamentada. O que nos leva a pensar que o julgamento poderia já estar bem avançado.

Infelizmente, não é o que sucede: esta fase não passa de uma espécie de pró-forma para decidir se os arguidos vão ou não a julgamento. Terminada a instrução, as coisas voltam, por assim dizer, ao ponto zero.

Fará sentido que a justiça, já de si tão vagarosa e sobrecarregada, perca um ano inteiro (de janeiro de 2019 a janeiro de 2020) em procedimentos burocráticos? Que os arguidos tenham de responder às mesmas perguntas duas e três vezes? Que se gaste tanto tempo e recursos com procedimentos redundantes? O caso é demasiado sério e delicado para ser julgado à pressa. Mas custa a perceber se interrogatórios tão longos e detalhados nesta fase servem para outra coisa que não seja adiar a justiça.

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