A geringonça vai encolher ou pode mesmo vir a desaparecer. O PCP recusa assinar novo acordo. E seja qual for o caminho seguido pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, os contornos de um eventual acordo escrito só serão conhecidos na próxima semana, depois de novas reuniões.
Após a ronda de negociações entre o PS e os partidos de esquerda e o PAN, o único partido com maior disponibilidade para assinar um acordo escrito é o Bloco de Esquerda – cenário que iria permitir a António Costa uma maioria absoluta no Parlamento, tendo em conta o número de deputados eleitos pelos bloquistas. Havendo acordo entre o BE e o PS, também o Livre pode vir a fazer parte de uma nova geringonça, com Joacine Katar Moreira a admitir que o partido está disponível para um acordo “multipartidário”.
Mas a assinatura de um acordo entre o PS e o BE vai “depender da convergência e recetividade” dos socialistas às propostas dos bloquistas, que já apresentaram um caderno de encargos exigente, avisou a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
A nacionalização dos CTT, o fim das parcerias público-privadas ou as alterações à legislação laboral são algumas das medidas que os bloquistas exigem sejam incluídas no programa de Governo. Mas o PS pode vir a rejeitar incluir essas medidas no programa de Governo e nos Orçamentos do Estado. Nesse caso, não deverá ser assinado qualquer acordo entre os dois partidos. Ainda assim, Catarina Martins fez saber que o Bloco “não fecha a porta a uma análise dos Orçamentos do Estado ano a ano”.
Além do fim das PPP, da nacionalização dos CTT e da revisão das alterações à legislação laboral – onde se incluem a reposição dos 25 dias de férias e o pagamento das horas extraordinárias –, o BE quer ainda o reforço de funcionários públicos, mais investimento na saúde e na educação e o aumento do salário mínimo para 650 euros mensais já em 2020, tanto no setor público como no privado.
Para já, António Costa diz que “vai avaliar” as medidas que constam do caderno de encargos para “ver quais as condições de convergência e qual o grau de compromisso” que será conseguido pelos partidos – uma avaliação que, segundo o Expresso, será realizada por grupos de trabalho “técnico” dos partidos.
Ainda assim, António Costa classificou a reunião de ontem como “muito produtiva”, havendo o sinal de “vontade mútua para prosseguir a colaboração dos últimos quatro anos”.
Caso falhe um acordo escrito, António Costa lembrou que no passado “já houve legislaturas com Governos com maioria relativa e sem acordo”.
Hoje, o PS vai reunir-se com os parceiros sociais e à noite reúne-se a comissão política nacional do partido.
PCP fora da geringonça Fora da equação de um acordo escrito está o PCP, que atira para o PS o ónus da estabilidade do próximo Governo.
Ontem, depois da reunião com o PS, o secretário-geral do PCP voltou a vincar que os comunistas não vão assinar qualquer documento de compromisso e que vão avaliar a sua posição de acordo com as medidas que o Governo irá incluir no Orçamento. A posição já tinha sido cimentada durante a reunião do comité central do PCP, que decorreu antes do encontro com os socialistas. “Estaremos em tudo o que constituir avanço, como mais justiça social e medidas para um país mais desenvolvido. E daremos combate a todas as medidas que contrariarem avanços alcançados nos últimos quatro anos”, avisou Jerónimo de Sousa. Ou seja, o voto favorável do PCP aos Orçamentos do Estado vai depender da inclusão, ou não, de medidas defendidas pelos comunistas.
O programa de Governo tem de “ter linhas de orientação e soluções aceitáveis para os trabalhadores”, avisou Jerónimo de Sousa. E para os comunistas é essencial que os Orçamentos do Estado incluam medidas como “a libertação do país da submissão do euro”, a renegociação da dívida, a nacionalização da banca, a redução da carga fiscal ou o aumento do salário mínimo dos 600 para os 850 euros mensais.
Em resposta ao PCP, António Costa disse respeitar o não do PCP, considerando ser positiva a “disponibilidade para fazer a apreciação conjunta do OE” e frisando que não há qualquer afastamento entre os dois partidos. Mas, um dia antes, o secretário-geral do PS tinha lançado algumas críticas ao PCP, lembrando que “aqueles que andaram a pedir que não houvesse maioria absoluta” se põem agora “fora da geringonça”.
Dos restantes partidos, o PAN disse ontem que “continua tudo em aberto”, estando prevista uma nova reunião na próxima semana. Para já, o porta-voz do partido, André Silva, disse que “à partida” está disponível “para aprofundar aquilo que é uma relação com o PS em apoios pontuais, quer em processo legislativo, quer em OE”.
Na mesma linha do PCP, também Os Verdes fizeram ontem saber que recusam assinar qualquer compromisso com os socialistas.
