19/9/19
 
 
Marta F. Reis 22/08/2019
Marta F. Reis
Sociedade

marta.reis@newsplex.pt

O Estado falhou outra vez

Por esta altura, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a Procuradoria-Geral da República e os próprios ministros da Segurança Social e da Educação já poderiam ter vindo a público clarificar os contornos do caso e como é possível duas crianças perderem-se no sistema, num país em que tanto se gabam as simplificações administrativas.

As duas irmãs de dez anos que até há dias viveram numa garagem, num ambiente de violência, estavam sinalizadas desde 2013 pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a família já tinha sido sinalizada ao MP em 2016 e soube-se entretanto que nunca frequentaram a escola.

Se a discussão sobre as falhas do Estado tem sido, nos últimos tempos, mais vezes arma de arremesso partidário e passa-culpas do que o princípio de um debate construtivo, este é mais um momento em que se impõe reconhecer que o Estado falhou e perceber como foi possível uma situação destas – que faz lembrar os casos de cativeiro que são noticiados lá fora e que achamos que estão longe da realidade em que vivemos.

Se até casos tão amplamente sinalizados se arrastam no tempo, muito haverá a fazer em termos de prevenção, acompanhamento e sensibilização. Tardam as explicações: por esta altura, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a Procuradoria-Geral da República e os próprios ministros da Segurança Social e da Educação já poderiam ter vindo a público clarificar os contornos do caso e como é possível duas crianças perderem-se no sistema, num país em que tanto se gabam as simplificações administrativas.

Mesmo sendo uma explicação naturalmente sensível, por envolver menores, haveria certamente maneira de aclarar o que se passou e que mecanismos existem para que situações destas não ocorram, usando da mesma proatividade que se viu, por exemplo, durante a crise energética, em que não faltaram rostos disponíveis para as explicações da posição assumida pelo Governo.

Faltam meios? Falta articulação? Infelizmente, e não é a primeira vez, quando casos sinalizados acabam por não ter o acompanhamento que deviam ter – e muitos terão, basta dizer que, no ano passado, as CPCJ diagnosticaram 13 mil crianças e foram aplicadas 14 mil medidas de promoção e proteção –, assiste-se a comunicados lacónicos e silêncio institucional que, esse sim, fragiliza mais o Estado do que assumir falhas.

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