Prepare-se para novos aumentos tanto para a compra como para a manutenção de um carro. Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2019, no dia 1 de janeiro, foram atualizados os impostos aplicados a este setor. Mas se não há grandes surpresas no que diz respeita às tabelas de ISV (Imposto Sobre Veículos) e IUC (Imposto Único de Circulação) que vão ser atualizados de acordo com a taxa de inflação para este ano (que se situa em 1,3%), a questão ganha maiores contornos se o veículo for mais poluente. Aí prepare-se para pagar uma fatura mais cara.
O que é certo é que a maior fatia dos aumentos deve-se a uma nova forma de calcular o dióxido de carbono emitido por cada veículo, valor que em conjunto com a cilindrada determina o ISV a pagar.
O que mudou? Até ao final do ano, o cálculo era feito segundo o método New European Driving Cycle (NEDC), mas com o arranque do novo ano, este sistema foi substituído pelo Worldwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure (WLTP). Feitas as contas, os valores medidos pelo WLTP são, em média, 20% a 30% superiores aos valores antigos, o que inevitavelmente se vai refletir nos impostos a pagar. Ainda assim, para mitigar este feito, o governo introduziu para este ano um regime transitório e que se traduz numa redução percentual das emissões de CO2 calculadas através do WLTP. Ou seja, trata-se de uma espécie de mecanismo travão. A redução vai dos 5% aos 21%, no IUC, e dos 5% aos 25%, no ISV. No fundo, o desconto é tanto menor quanto mais poluente for o veículo.
Inspeções mais caras Também a inspeção automóvel ficou mais cara. O governo atualizou os preços em cerca de 1%. No caso das inspeções normais, realizadas obrigatoriamente até à data da matrícula, para veículos ligeiros, o valor vai aumentar de 31,11 euros para os 31,43 euros, já considerando o IVA de 23%.
O mesmo acontece no caso dos reboques e semi-reboques, já para os pesados o valor passa de 46,56 para 47,02 euros.
As reinspeções, pagas quando o veículo chumba, o valor a pagar vai subir de 7,80 para 7,87 euros, mas mais caras são as inspeções para a emissão de nova matrícula — habitualmente aplica-se no caso de veículos importados –, subindo de 77,65 para 78,44 euros.
Quanto às extraordinárias passam a custar 109,70 euros.
Portagens sobem, alívio só para Suv Os preços das portagens nas autoestradas aumentam 0,88%, tendo em conta a taxa de inflação homóloga. A empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que irá aumentar as portagens em 22% da sua rede, em valores que oscilam entre os 5 e os 25 cêntimos. O maior agravamento para a classe 1, de 25 cêntimos, será sentido na A25, concessão Beiras Litoral e Alta. Na Via do Infante (A22) e no Interior Norte (A24), as portagens vão subir 15 cêntimos para ligeiros no próximo ano. Na lista dos aumentos entram ainda a ex-Scut do Norte Litoral (A28) com mais 10 cêntimos, a A11 (concessão Norte) também com mais 10 cêntimos.
Já a Brisa anunciou aumentos em 0,94%. Feitas as contas, as viagens entre Lisboa e o Porto, via Autoestrada do Norte (A1), vão subir 15 cêntimos, em 2019, e o percurso entre a capital e o Algarve, pela Autoestrada do Sul (A2), vai aumentar 25 cêntimos.
Além disso, carros mais altos, como SUV (ligeiros de passageiros com características desportivas) e monovolumes, vão começar a pagar menos nas portagens, com a entrada em vigor de um novo quadro legal.
Os veículos ligeiros compactos e mistos com uma altura entre 1,10 e 1,30 metros vão integrar a classe 1, a que paga menos, nas portagens. As viaturas devem ainda pesar entre 2300 quilogramas (kg) e 3500 kg, utilizar o sistema de pagamento automático e cumprir a norma do regulamento europeu sobre limitação de emissões poluentes.
Os veículos com altura superior a 1,10 metros no eixo dianteiro eram taxados como classe 2, mesmo com um peso inferior a 2300 kg.
Gasolina escapa No caso dos combustíveis, além das flutuações semanais, há boas notícias apenas para os carros a gasolina, já que o Executivo baixou em três cêntimos por litro a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos (ISP), o que corresponde à diferença que ainda se mantinha face aos valores que vigoravam no início do ano de 2016”.
