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Vai haver novas regras para os conteúdos publicados nas redes sociais

Vai haver novas regras para os conteúdos publicados nas redes sociais

Shutterstock Jornal i 05/06/2018 13:40

Explicações dadas pelo ministro da Cultura, Luís Castro Mendes

O ministro da Cultura revelou esta terça-feira que as redes sociais e as plataformas de partilha de vídeos vão ter novas regras, respeitando a nova diretiva europeia de serviços de audiovisual.

"Quanto às plataformas de partilha de vídeos e às redes sociais, passam a ter um quadro normativo que vai além das regras aplicáveis aos serviços de comércio eletrónico e que abrange domínios como a proteção de menores, proteção dos consumidores, proibição do incitamento ao ódio e à violência, bem como restrições a certas comunicações comerciais como o tabaco e os medicamentos", disse Luís Castro Mendes, durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Mas o ministro não falou só sobre redes sociais: "Portugal, na discussão desta diretiva, defendeu posições ambiciosas e inovadoras em consonância com os interesses expressos pelos operadores televisivos nacionais e colaborou ativamente na convergência de um largo conjunto de Estados-membros em torno destes objetivos", acrescentou o ministro, citado pela agência Lusa.

O responsável pela pasta da Cultura disse que o objetivo de Portugal foi “o aprofundamento da equidade concorrencial, de modo a mitigar a concorrência desleal de operadores que, não estando sediados no país, exploravam o mercado e o fomento da produção e difusão de obras europeias".

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