Trump tenta nova proibição de viagens

Trump tenta nova proibição de viagens


O Presidente americano tenta contornar os tribunais que invalidaram a primeira proibição a países muçulmanos.


O Governo americano desvendou esta semana a segunda versão da ordem com que quer proibir temporariamente as viagens a alguns países de maioria muçulmana e suspender o programa de refugiados, tentando ultrapassar o fracasso da primeira proibição, que causou caos nos aeroportos de todo o mundo. O novo documento preserva o essencial da primeira ordem, com a grande exceção de serem agora seis, e não sete, os países atingidos. Ou seja: estão proibidas as viagens por três meses a nacionais do Irão, Síria, Líbia, Sudão, Iémen e Somália, a não ser – outra alteração – que tenham já autorizações de residência nos Estados Unidos, estatuto de refugiados ou dupla nacionalidade com um outro país fora da lista.

Washington argumenta que estes países não são capazes de investigar o risco de segurança dos seus viajantes, embora não haja registo de que, nas últimas décadas, algum cidadão destes seis países tenha cometido algum ato terrorista em solo americano – o novo argumento, mais resistente em tribunal, é o de que existem cerca de 300 requerentes de asilo sob investigação antiterrorismo do FBI. A mesma tese é aplicada ao programa de refugiados americano, suspenso por quatro meses, apesar de ser um dos processos de asilo mais complexos e exigentes no mundo.

Os novos obstáculos já apareceram. Seis estados americanos apresentaram processos em tribunal contra a proibição, argumentando, como no último desafio legal, que a ordem prejudica residentes, universidades e a economia local, por exemplo, ou, como Nova Iorque, que a lei é uma proibição discriminatória para a religião muçulmana, ou, como o Minnesota, que Trump não pode anunciar uma nova ordem antes de terminada a batalha legal da primeira.