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Cavaco recusará dar posse a governo de esquerda
Cavaco não aceitará governo de esquerda, como fez Soares em 1987

Cavaco recusará dar posse a governo de esquerda

Cavaco não aceitará governo de esquerda, como fez Soares em 1987 MÁRIO CRUZ/Lusa Humberto Costa 15/10/2015 10:12

O Presidente prepara-se para indigitar Passos como primeiro-ministro. Se o governo cair no parlamento, Cavaco mantém Passos em gestão. Batata quente fica para o próximo PR.

O Presidente da República vai indigitar Pedro Passos Coelho para formar governo. É isso que Passos irá pedir a Belém e que Cavaco fará. E, se o executivo de Passos Coelho for derrubado por uma moção de rejeição ao programa de governo, Cavaco Silva recusar-se-à a dar posse a um governo PS/BE/PCP que lhe seja apresentado por António Costa, soube o i.

A lógica da indigitação de Passos Coelho como líder da formação mais votada é uma regra que Ramalho Eanes, enquanto Presidente da República, inaugurou exactamente no primeiro governo de Cavaco Silva. Na altura, o PSD era o partido mais votado, com 29,8%, e Eanes não teve dúvidas: indicou Cavaco Silva para formar governo. 

Ora, esta mesma regra seguiu Cavaco Silva, agora já enquanto Presidente da República, em 2009, dando posse ao governo minoritário de José Sócrates que, saído de uma maioria absoluta, não foi além de 36,5% dos votos, contra 29,8% alcançados então pelo PSD. Cavaco Silva não quebrou essa regra com José Sócrates e não a irá quebrar agora com Passos Coelho, apurou o i.

 A dificuldade está em saber se o novo governo da coligação PSD/CDS passa no parlamento. Mas Cavaco exigirá o teste, mesmo já conhecida a vontade do PS de não deixar passar o programa do governo, no caso de ter um governo de esquerda pronto a entrar em funções. O Presidente da República disse isso mesmo na sua comunicação a propósito dos resultados eleitorais de 4 de Outubro: “Que fique claro: nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir--se aos partidos no processo de formação do governo e eu não o farei”, disse Cavaco Silva na sua comunicação, a 6 de Outubro. Quer dizer que transferirá para o parlamento a responsabilidade da aprovação ou do chumbo do executivo que indigitará.

Mas o chumbo não irá determinar necessariamente a indigitação de um novo primeiro-ministro, face a uma solução governativa de esquerda. Recorde-se o que se passou com o chumbo do primeiro governo de Cavaco Silva. 
Em 1987, PRD, PS e CDS ajudaram o governo a cair e negociaram uma solução governativa, mas Mário Soares preferiu a dissolução do parlamento a dar posse a um governo que saísse da maioria parlamentar. Esta solução não está nas possibilidades do actual Presidente que, por força de estar nos últimos seis meses da sua magistratura, tem os seus poderes limitados. Ora essa circunstância, associada ao facto de, entretanto, se ter iniciado um período de campanha eleitoral para a Presidência da República, levará a que Cavaco Silva desencadeie uma outra solução. 

O Presidente da Repúblicairá deixar para o próximo inquilino de Belém a solução do problema. E, para isso, terá de manter o governo indigitado, mas não empossado na Assembleia da República, como governo de gestão, até que o novo Presidente, já na posse de todas as suas competências, decida o que fazer. 

E mantendo Cavaco o governo Passos-Portas em gestão, caberá ao novo Presidente saído dessa eleições indigitar um novo primeiro-ministro, ou então dissolver o parlamento. 

Teremos, assim, umas eleições presidenciais desde já condicionadas pelos resultados de umas legislativas. E isso pode marcar toda a campanha. Uma vitória na segunda volta de um Presidente à esquerda pode significar, aí sim, um governo à esquerda. Isso significará que os portugueses podem determinar, através do voto presidencial, que os ovos caiam no mesmo cesto.

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