PSD e CDS-PP defendem esta terça-feira que a proposta inicial do Governo de redução do IRS tinha como objetivo incidir “sobretudo na classe média” em relação ao desagravamento fiscal já feito pelo PS. No entanto, recusam que sirva para “beneficiar os mais ricos”.
Em conferência de imprensa esta terça-feira, os dois partidos que apoiam o Governo apresentaram um texto de substituição da proposta do executivo sobre descida do IRS. A proposta mantém o desagravamento deste imposto no sexto, sétimo e oitavo escalões, embora no sexto escalão com uma redução inferior ao que pretendia inicialmente o Executivo.
“O PS reduziu fortemente o IRS nos escalões mais baixos, deixando de fora a classe média. Nós temos um entendimento diferente: quem ganha entre 1.300 e 2.800 por mês não é rico”, defendeu o líder parlamentar social-democrata Hugo Soares.
Já o deputado Hugo Carneiro rejeitou as críticas do PS de que PSD/CDS-PP pretendem beneficiar os mais ricos, dizendo que, do total dos 1.500 milhões de euros previstos pelo Governo para a redução em IRS em 2024, “70% estão distribuídos nos cinco primeiros escalões e 30% nos restantes”
“O sexto, sétimo e oitavo escalões representam 9% dos agregados familiares dos que pagam IRS, mas são responsáveis por cerca de 50% de todo o IRS, estamos a falar de classe média”, afirmou. O também deputado pelo PSD disse que estão nestes escalões profissões qualificadas como professores com carreira mais longa ou médicos.
Hugo Carneiro contestou ainda a ideia do PS de criar um décimo escalão, salientando que os socialistas sempre votaram contra esta proposta já feita várias vezes pelo PCP. O deputado argumentou também que criaria uma desvantagem fiscal do país perante Espanha, Itália ou Grécia.
Por seu lado, o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, insistiu na necessidade de se chegar “a um entendimento rápido”, de forma a que os portugueses possam beneficiar da redução do IRS já em julho ou agosto.
A taxa marginal atualmente em vigor sobre os 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS é de, 37%, 43,5% e 45%. A proposta de alteração do PSD aponta para taxas de 35%, 43% e 44,75%. A proposta inicial do Governo era de 34% para o sexto escalão e idêntica à do texto de substituição para os restantes.
Já o PS propõe para o sexto escalão uma taxa de 35,5% e mantém inalteradas as taxas em vigor para o sétimo e oitavo escalões.
PSD e CDS-PP pretendem que o seu texto de substituição à proposta do executivo – que baixou à especialidade sem votação – seja admitido na quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças e votado em plenário na sexta-feira, na generalidade, especialidade e votação final global.
