Depois de terem sido divulgados os resultados de um estudo europeu sobre a perceção de corrupção na Justiça, a ministra Catarina Sarmento e Castro disse que 2021 foi “um ano excecional”, em declarações à agência Lusa, no âmbito de uma visita à sede e delegação regional do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), em Coimbra.
“Acontece em relação a há um ano, que foi um ano muito particular em que houve ocorrências excecionais” envolvendo magistrados, salientou a ministra da Justiça. “Naturalmente, essas ocorrências excecionais não poderiam deixar de marcar a perceção que, do ponto de vista do senso comum, têm as pessoas em geral. E os juízes também são pessoas como nós, que vivem inseridos na sociedade”, frisou a dirigente.
Dos 494 juízes que responderam ao Questionário da Independência Judicial da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, 25% afirmaram acreditar que nos últimos três anos houve juízes que aceitaram subornos ou se envolveram noutras formas de corrupção, “uma revelação extremamente preocupante” na ótica da Ordem dos Advogados, assim como na da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP).
“Não podemos ter um conjunto significativo de juízes a considerar que existem problemas de corrupção judicial sem fazermos aquilo que é suposto: tomarmos medidas – seja no plano preventivo, seja no plano repressivo – para contrariar esta perceção, se ela tiver contacto com a realidade. Nesta parte, é importante que haja uma intervenção imediata dos conselhos superiores”, explicitou o dirigente Manuel Soares à Lusa. É que, segundo o inquérito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, que abarcou respostas de 15.821 juízes de 27 países, 26% dos 494 magistrados judiciais portugueses inquiridos revelaram acreditar que, durante os últimos três anos, houve juízes a aceitar, a título individual, subornos ou a envolverem-se em outras formas de corrupção. Em relação a esta temática, Portugal ficou apenas atrás de Itália (36%) e Croácia (30%), tendo obtido a mesma percentagem que a Lituânia (26%).
Casos recorde em 2021 “Estamos preocupados não apenas com o resultado deste estudo, mas também com aquilo que parece ser um silêncio ou alguma inação dos conselhos. O passo seguinte tem de ser esse: perceber exatamente o que os conselhos pretendem fazer para verificar se existe um problema, qual a sua dimensão e como deve ser tratado”, indicou, enquanto, a seu lado, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) recusou uma “leitura apressada” dos resultados do inquérito, prometendo que se manterá atento e agirá perante eventuais atos corruptivos.
Curiosamente, em maio passado, era noticiado que havia cada vez mais casos de corrupção por resolver na Polícia Judiciária (PJ). Segundo as estatísticas da Direção-Geral de Políticas de Justiça (DGPJ), às quais o Diário de Notícias acedeu, e que já incluíam os dados do ano passado, “neste ano foi batido o recorde com 909 inquéritos pendentes, o que representa um aumento de 15% em relação ao ano anterior e de 48% comparando com 2017”.
“No ano passado deram entrada nesta polícia 705 novos processos de suspeitas de corrupção, um recrudescimento, também sem precedentes, de 42% em relação ao ano anterior”, era acrescentando, sendo rematado que “nos últimos cinco anos, os novos processos tinham vindo a revelar uma tendência de diminuição – depois de uma subida de 38% de 2017 para 2021, nos anos seguintes registou-se uma inversão – que volta agora a ser contrariada”.
