Centenas de pessoas, de forma individual ou coletiva, expressam a sua indignação face ao caso de violação em grupo de uma adolescente em Loures e à respetiva resposta judicial.
Em comunicado, as subscritoras defendem que “a llibertação dos arguidos transmite uma mensagem perigosa de impunidade e evidencia falhas estruturais na proteção das vítimas de violência sexual “
Na nota “Violência Sexual e Impunidade: O Crime de Loures”, exigem-se “medidas concretas para a responsabilização dos suspeitos, das plataformas digitais e do sistema judicial”.
O comunicado, divulgado esta segunda-feira pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) , conta já conta com o apoio de mais de quarenta organizações e centenas de subscrições individuais, num número em crescendo.
De acordo com a nota, a vítima da violação de Loures “estava em inequívoca posição de vulnerabilidade e assimetria – quer numérica, quer de poder e capital social” em relação aos arguidos, três jovens, que ficaram em liberdade, sujeitos a apresentações semanais e proibidos de contactar com a vítima.
Os subscritores defendem que “a libertação dos três arguidos suscita indignação e alarme” e que”o caso “evidencia um problema sistémico na aplicação de medidas de coação inadequadas para a prevenção de crimes contra mulheres e raparigas, revelando falhas estruturais na proteção das vítimas e uma menorização dos crimes praticados”.
A nota recorda que “a violação, em concreto, é um exercício desumano de controlo e poder, que se inscreve na cultura de violência masculina contra as mulheres e raparigas” e que “este caso não se limita à responsabilidade dos alegados autores da violação, mas envolve múltiplos crimes, diversos envolvidos e distintas responsabilidades”
O comunicado salienta que a “ resposta judicial até ao momento transmite uma perigosa mensagem de impunidade, minando a confiança no sistema de Justiça e perpetuando a cultura de violência contra as mulheres e raparigas” e argumenta que “a ineficácia das medidas aplicadas já se reflete na conduta dos arguidos, que continuam a utilizar as redes sociais atentando contra a dignidade da vítima”.
Os subscritores defendem em relação ao caso “a suspensão imediata do acesso dos suspeitos às redes sociais, impedindo que continuem a instrumentalizar o crime e a expor a vítima” e o “reforço urgente das medidas de coação, assegurando a proteção efetiva da vítima e a segurança de todas as pessoas envolvidas”.
