Prioridades de Gouveia e Melo para o próximo Governo

Prioridades de Gouveia e Melo para o próximo Governo


Enquanto os partidos preparam os respetivos programas eleitorais, Gouveia e Melo avança com ideias, diretamente dirigidas ao PS, PSD e IL, que o Almirante julga serem essenciais para travar o Chega.


Num longo texto publicado nesta edição do Nascer do SOL, Gouveia e Melo volta a recorrer à imprensa para dar a conhecer o seu pensamento e posicionamento político em jeito de conselhos aos partidos, sobretudo PS e PSD, que se preparam para ir a votos no dia 18 de maio.

O almirante aproveita a ocasião das legislativas antecipadas para se ir posicionando politicamente. A crise política trouxe tempo extra ao provável candidato a Belém, que assim pode deixar para mais tarde o anúncio da candidatura. Gouveia e Melo já disse que agora é o tempo de os portugueses se pronunciarem sobre quem querem a governar e as presidenciais são «ruído desnecessário». Serão? A avaliar pelas linhas que o almirante escreve nesta edição, a campanha presidencial vai correr a par com a das legislativas.

Se dúvidas houvesse, veja-se a conclusão do texto: «Creio que esta visão para o futuro de Portugal encontrará eco numa ampla maioria de portugueses e de portuguesas, que, em breve, serão de novo a escolher uma nova Assembleia da República e o futuro Governo, que, nos termos da Constituição da República, conduzirá a política geral do país, cabendo ao Presidente da República, no quadro das suas responsabilidades e poderes constitucionais, garantir o regular funcionamento das instituições democráticas.»

Tal como tem feito, repetidamente, em todas as intervenções públicas, Gouveia e Melo demarca-se do Chega, assumindo propostas ao centro que poderiam constar dos programas de sociais-democratas, socialistas ou liberais. É para o eleitorado destes três partidos que o futuro candidato presidencial quer falar e são os seus votos que quer conquistar quando, como tudo indica, se assumir como candidato presidencial.

Lembrando que é essencial que os partidos que têm governado o país tragam respostas para resolver os problemas difíceis que o país enfrenta, o Ex Chefe de Estado Maior da Armada avisa que «o grande perigo para a democracia será uma estagnação que limite a ambição e alimente o desânimo. Desânimo esse que, persistente no tempo e generalizado, pode vir a tornar atraentes soluções simplistas.»

Mais economia menos impostos

Com um cheirinho a Spinumviva, o ainda não assumido candidato presidencial explica que só uma economia com menos amarras e não dependente do poder político pode trazer desenvolvimento. «Há um ciclo pernicioso para a economia que deve ser quebrado. As empresas não devem ser obrigadas a entrar no jogo das influências e proximidade do aparelho do Estado para sobreviver.»

Gouveia e Melo defende a diminuição de impostos sobre pessoas e empresas, considerando que «estrangular financeiramente as pessoas ou as empresas para sustentar um Estado menos eficiente não será uma solução vencedora». O almirante considera que é possível a «redução gradual e generalizada dos impostos, sem comprometer a defesa do Estado Social». Para alcançar esta meta que considera exigente é necessário «o aumento da produtividade, uma reforma profunda da Administração Pública e atração de investimento nacional e internacional, com as políticas adequadas, dará certamente um contributo decisivo para esse fim.»

É preciso «libertar a economia do atrito que limita o seu crescimento», para que «o famoso princípio da mão invisível da economia possa desempenhar o seu papel.»

Reabilitação e casas modulares

A crise na habitação, é um dos problemas para que «os partidos que aspiram governar, e têm sido o garante da democracia», devem ter resposta.

Também aqui o Gouveia e Melo tem sugestões. A aposta centra-se numa revitalização do «mercado do arrendamento através de um programa de recuperação de habitações, em parceria com os proprietários, num quadro legislativo favorável ao arrendamento e estável para gerar confiança suficiente dos investidores.»

O almirante defende também que é preciso aumentar a oferta e nesse campo sugere «um forte investimento na construção de novas habitações, numa produção industrializada, modular, inovadora nos materiais, conceção e montagem, que contribua para aumentar disponibilidades e reduzir custos.»

Imigração controlada e selecionada

Este é um capítulo em que Gouveia e Melo parece identificar-se com aquelas que têm sido as teses do Governo de Luís Montenegro.

Defendendo o bom acolhimento e integração dos imigrantes que procuram o nosso país, o almirante sublinha que «a tolerância não pode permitir a intolerância».

Para assegurar os equilíbrios na sociedade «a integração deve evitar a marginalização e a criação de guetos, regulando a imigração conforme a capacidade de acolhimento, alinhada com o interesse nacional.»

Considerando que há riscos que devem ser evitados refere que «atividades de baixo valor económico que sobrevivam da exploração desumana da fragilidade dos imigrantes não só são eticamente reprováveis, como reduzirão a prazo a produtividade nacional e serão fontes de instabilidade social e consequentemente política.»

Portugal atlântico, uma oportunidade

Com referências aos perigos e incertezas do novo contexto internacional, Gouveia e Melo opta por falar das oportunidades que os novos desafios podem trazer para o país, passando ao lado das questões mais polémicas.

«Portugal não só é um país europeu, estrito senso, é também um país verdadeiramente Atlântico. Possui vantagens estratégicas únicas, como um vasto território marítimo, uma localização central nas rotas globais de matérias-primas, produtos e dados, conectados por importantes cabos submarinos, proximidade com África e fortes ligações culturais e económicas com o Atlântico.»

No capítulo da defesa, o almirante prefere passar ao lado da polémica sobre o aumento do investimento na defesa que obrigará os governos a fazer escolhas difíceis, já que terão de retirar recursos de alguns setores para fazerem face às novas exigências internacionais. Em vez disso Gouveia e Melo prefere realçar os benefícios para a economia que podem advir do investimento nas industrias da defesa.

«Potenciar a economia de Defesa como motor de inovação tecnológica e soberania estratégica permitirá um maior retorno do investimento. Integrar Portugal nas cadeias de abastecimento da futura indústria de defesa pan-europeia, em setores de elevado valor acrescentado e forte componente tecnológica, preferencialmente de duplo uso, contribuirá para esse retorno à economia».

Uma abordagem politicamente correta que passa ao lado de uma das questões a que seguramente mais vai ter de responder quando anunciar a sua candidatura: onde vai buscar recursos para um maior investimento na defesa? É que os recursos do país são escassos e não esticam, para pôr mais na defesa, há que retirar de uma outra qualquer verba do orçamento e essa é uma decisão que queima.