Mais de dois mil quilos de tabaco oriundo da Índia, destinado a introdução fraudulenta no consumo em Portugal, foram apreendidos nas Caldas da Rainha.
A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, informou esta segunda-feira que a apreensão foi feita na sexta-feira pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, no âmbito de uma ação de patrulhamento.
Nesta ação, os militares “abordaram uma viatura suspeita que transportava 2.200 quilos de tabaco de mascar no seu interior, sem os respetivos documentos de introdução no consumo”.
O tabaco, “pouco usual em Portugal, era proveniente da Índia e foi introduzido na Europa através da Holanda”, estando na altura a ser transportado para “uma empresa que seria o seu destino final, visando a introdução do produto no mercado de consumo”, explicou.
O tabaco de mascar, embalado em pacotes, foi apreendido por introdução fraudulenta no consumo já que sobre este “corresponde uma dívida tributária ao Estado, referente ao Imposto sobre o Tabaco (IEC-IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), superior a 550 mil euros”, informou a GNR em comunicado.
A GNR identificou os responsáveis pelo envio do tabaco na Holanda e a empresa de origem em Portugal. Foi elaborado um auto de notícia por introdução fraudulenta no consumo de produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT).
Estas ações integram-se no combate à fraude associada ao IVA e ao Imposto Especial de Consumo (IEC), visando combater o mercado paralelo, garantir o pagamento de impostos devidos e mitigar os impactos negativos no funcionamento dos mercados e na competitividade económica.
